CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5545 8003371-75.2021.8.05.0229 Prestação De Contas Infância E Juventude Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: C. D. S. C. S. Requerente: A. L. C. S. Requerido: E. D. B. Requerido: M. D. S. A. D. J. Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Alice Da Cruz De Jesus (OAB:BA66246) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 246 da lei nº 6.515/77 e EC 66. Deixo de promover condenação em verbas de sucumbência, tendo em vista a imperiosidade da propositura da presente ação e ainda a consensualidade das partes. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Oficie-se ainda ao C.R.P.N. acerca do nome do cônjuge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2582 simples relato do fato, sem qualquer elemento que indique a sua provável ocorrência, inviabiliza o recebimento da queixa-crime ou da denúncia. (STJ- Resp. Rel. José Cândido RT 674/341)Para que a ação penal tenha condições de viabilidade, é preciso que haja o fumus boni iuris. É imperativo o control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1198 na(s) planta(s) e memorial(ais) descritivo(s) (fls. 19 e 67), mais manifestação(ões) positiva(s) do Oficial do Serviço Registral de Imóveis (fls. 64), que ficam fazendo parte integrante desta. Em conseqüência, resolvo o processo, com análise do mérito, conforme o art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2760 simples” do site da Receita Federal do Brasil, para comprovar sua qualificação tributária, bem como a nota fiscal relativa à negociação, conforme Enunciados do Colégio Recursal local. Int. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA (OAB 338543/SP) Processo 0015166-35.2014.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 914 CECILIA GODINHO MARIA - Vistos. Pág. 134: aceito a emenda, devendo ser retificada a autuação e aditado o mandado de citação. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1042222-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Nacional de Roletes LTDA - EPP - Vistos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1630 313 julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral e demais comunicações de praxe, bem como lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Designe-se audiência admonitória. P.R.I e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1454 prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP) Processo 1003452-89.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Rita Oliveira de Souza - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2023 remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: O legislador entendeu como suficiente para a configuração do delito descrito no dispositivo acima transcrito tão-somente o porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 590 realização da diligência. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0003109-45.2014.8.26.0062 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Eugenio