Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24699 destacada a ausência de prova, ônus que competia aos autores, no tocante à alegação de que a adesão ao programa foi compulsória. Portanto, não há qualquer omissão a ser sanada, restando exaurida a prestação jurisdicional no âmbito deste Colegiado, pois o acórdão embargado enfrentou todos os aspectos relevantes deduzidos nos O acórdão esclareceu, ainda,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2241 114 DANIEL DE ANDRADE AGUIAR ESTUDANTE - ITES 115 DANIEL FERNANDES ELETRICISTA DE MANUTENCAO II 116 DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR SOLDADOR C 117 DANIELA SIMONE LADEIRA MIRANDA GTE REL EMPRESAS 118 DANIELE LUZIA VENEZIANI SUPERVISOR DE ENSINO 119 DANIELI COSTA DIAS SILVA CAIXA 120 DANIELLE SANTOS PEREIRA TECNICO BANCÁR

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24707 Na hipótese presente, não se verifica qualquer um dos vícios acima mencionados. Deve ser salientado, aliás, que os depoimentos das testemunhas da reclamada também foram avaliados e pela análise do conjunto probatório esta Câmara concluiu pela validade do programa de De fato, foi expressamente analisada a questão da validade do qualificação profissional, uma

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 375f71d 4211 SAO PAULO/SP, 04 de maio de 2022. proferido nos autos. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Substituta Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Maria da Graça Stella Ribeiro Kulaif DESPACHO Vistos. Ciênc

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 4358 Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: AMARO ELIAS RAMOS - WEW HAIR LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) sobre a PODER JUDICIÁRIO impugnação aos cálculos. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2022. LUIS ALBERTO DAGUANO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-1000074-47.2015.5.02.0061 RECLAMANTE INACIA N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1878 EMBARGDO : Douglas Alexandre Silva Rosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002358-41.2015.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.S.V.P. ADVOGADO : 279509/SP - Camila Fraga Manochio REQDO : M.A.M.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002360-11.2015.8.2

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24703 probatório esta Câmara concluiu pela validade do programa de De fato, foi expressamente analisada a questão da validade do qualificação profissional, uma vez que foram cumpridos os Acordo Coletivo que implementou a suspensão do contrato de requisitos previstos no artigo 476-A, da CLT. trabalho para fins de qualificação profissional, assim como destacada a au

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4653 cargo da reclamada. Comprove a reclamada o pagamento atualizado dos honorários Vistos periciais contábeis (R$ 1.800,00 em maio de 2008), bem Melhor analisando o feito, constato que: comoos recolhimentos previdenciários no prazo de 15 dias O processo era físico e foi arquivado provisoriamente em após o pagamento da última parcela do valor acordado, sob 19/09/201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014448-78.2016.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002093-36.2016.403.6181) JOSE CARLOS GOMES DA SILVA(SP107794 - JOAO EVANGELISTA DOMINGUES) X JUSTICA PUBLICA Em regularização à conclusão de 05 de dezembrode 2016:Vistos.Os autos do inquérito policial supra mencionado foram remetidos por este Juízo à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal aos 12/07/2016, não tendo ainda retornado ao Juízo.Assim, redistribua-se a petição apresentada

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24690 off". Fundamentação Contudo, razão não lhes assiste. A teor do disposto no artigo 897-A da CLT e no artigo 1.022 do CPC (Lei 13.105/2015), os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de omissão (falta de apreciação de algum pedido, não de algum dos argumentos das partes), contradição (divergência entre a Trata-se de embargos de declaração o