432 resultados encontrados para douglas alexandre silva - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 726 Salvo convenção ou outra razão especial prevista em sentença, os alimentos não se calculam sobre verbas relativas a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Dir
3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho à admissão não oferecem transcendência, quer seja no seu vetor político - não se detecta contrariedade a súmula, OJ ou precedente de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados para a caracterização da transcendência por es
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ef973 1608 Intimem-se. proferido nos autos. Levo nesta data à apreciação do(a) M.M Juiz(a) do Trabalho. SAO PAULO/SP, 17 de maio de 2022. São Paulo, data abaixo. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA JULIANE NARCISO NOGUEIRA DESPACHO Vistos. Por motivo de remanejamento de pauta, redesigno a audiência para data que segue:
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2448 108 Cristiano Dias de Jesus Estudante - Ites 109 110 Daniel de Andrade Aguiar Daniel Fernandes Estudante - Ites Eletricista de Manutenção II 111 112 Daniel Lopes de Moura Daniel Rodrigues dos Santos Junior Professor Técnico de Esporte Soldador C 113 114 Daniela Simone Ladeira Miranda Daniele Campanili Gerente Rel. Empresas Assist
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1052 os autos conclusos para análise e decisão. Jundiaí, 20 de fevereiro de 2014. Mauricio Garibe Juiz de Direito - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 0004593-72.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004593) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Justiça Pública - Doug
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 397 Nº 0066944-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Wellington Camilo de Lima - Impetrante: Luana Pereira do Amaral - A Defensora Pública Dra. Luana Pereira do Amaral impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Wellington Camilo de Lima, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2736 os comportamentos que foram cometidos e que revelam a ocorrência da posse. III Note-se que é na petição que devem ser afiançados os fatos, não bastando a juntada de documentos, até porque esses servem tão-somente como demonstração da veracidade daquilo que é afirmado. É dizer: ao julgador não
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24695 embargado enfrentou todos os aspectos relevantes deduzidos nos O acórdão esclareceu, ainda, que a lista prévia constante do acordo autos e fundamentou a respectiva conclusão, emitindo tese explícita coletivo não resultou em obrigação na participação do programa, sobre a questão jurídica pertinente ao deslinde da controvérsia. citando, como exemplo, o em
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 11937 - MARCIO LUCIANO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da decisão ID d1d4f1d. Notificação Processo Nº RTOrd-0011367-30.2015.5.15.0009 AUTOR NATANAEL DE CAMPOS ANDRADE ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) AUTOR VANDERLEI RAMOS NOGUEIRA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001845-10.2007.403.6109 (2007.61.09.001845-6) PROT: 19/03/2007 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: IGNACIO DE OLIVEIRA COBRA JUNIOR VARA : 6 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000081 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos______________