71 resultados encontrados para douglas augusto oliveira cabido - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 207, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$96.205.410,98. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$96.205.410,98 (noventa e seis milhões duzentos e cinco mil quatrocentos e dez r
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 73 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON JOSÉ RODRIGUES REIS, MASP 1016641-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d
6 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MATOSO LIMA DIAMANTINO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100180, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 3 diário do executivo Resolve: Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Ivânia Dezidério, Masp 1.351.948-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG Portaria Nº 1.255, de 26 de julho de 2019 A Chefe da Divisão de Habilitação
2 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752.277-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100302, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolviment
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 3 diário do executivo Resolve: Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Ivânia Dezidério, Masp 1.351.948-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG Portaria Nº 1.255, de 26 de julho de 2019 A Chefe da Divisão de Habilitação
2 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752.277-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100302, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolviment
sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº. 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti
10 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 16°51’36”S e longitude 42°20’54”W, abrangendo a região a montante da estação Pega e a sua bacia de contribuição, bem como as restrições de uso para captação de água vigorarão por 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria. Art. 5º.No caso de verificação do não cumprimento das restrições de usos impostas no artigo 3º des