10.001 resultados encontrados para douglas blum lima oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 2677 para a audiência de instrução e julgamento, importando a ausência em confissão e revelia. O rol de testemunhas deverá ser apresentado dez dias antes da audiência designada, caso a parte pretenda a intimação pessoal das mesmas. “Ex-vi” do disposto no parágrafo 1º, do artigo 5º, da Lei de Alimen
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 859 562.01.2009.014591-0/000000-000 - nº ordem 690/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO MONGAGUA X CARLOS ESTEVES LIMA - C O N C L U S Ã O Em, 17 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito titular da 11ª Vara Cível, Dra. THAÍS CABALEIRO COUTINH
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 819 recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. PRI. CUSTAS DE PREPARO, COD 230-6 R$ 174,50 - ADV JOÃO CLAUDIO V
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2567 Lex 200/213). De outra forma não poderia ser. A Constituição Federal é o alicerce da Democracia, do Estado de Direito e da Isonomia. Não sendo o acesso ao Poder Judiciário gratuito, e estando estreitamente ligado o recolhimento da taxa judiciária aos recursos materiais e humanos que podem ser utilizados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 566 Execução nº 12217/05 V I S T O S. 1. Fls. 487/578 e 587/590: Homologo o pedido de habilitação formulado pelo sucessor do coautor falecido Celso dos Anjos Vieira, nos termos do art. 43 do CPC. Proceda a Serventia as anotações necessárias no SAJ. 2. Diante da procuração conferindo poderes para receber e dar quitaç
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 648 Santos, 17.11.2010. SELMA BALDANÇA MARQUES GUIMARAES Juíza de Direito (CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS - R$ 82,10 no cód. 230-6 da gare, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 05 dias; não sendo recolhidas deverá ser observado o disposto no item 13 da seção I do capítulo III das N.S.C.G.J. - obs: in
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 501 suspensivo relacionado com a parte controvertida do débito (fls. 235), o credor respondeu a impugnação, concordando com o valor depositado pelo impugnante embora discordando dos termos da impugnação (fls. 237/241). Dispensada é a intimação pessoal para cumprimento do julgado, diante da nova sistemática
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1509 FERREIRA DOS SANTOS X FRANCISCA NAZARETH SOARES DANTAS - Fls. 120 - Fl. 120: CONCLUSÃO Em 06 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR.Eu,___________________________Escrevente,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 1211 demonstrativo do débito a fl. 04. 4.Cite-se o executado para que no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar descrito no cálculo a fl. 04 (R$ 406,46), acrescido das pensões que se vencerem até a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 511 coercitivo, arbitrando a caução em 12 aluguéis, a ser prestada em autos suplementares. CONDENO os réus nas custas e despesas processuais e verba honorária, por equidade fixada em 10% do valor atribuído à causa. O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 2% do valor corrigido dado à causa, ob