Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1783 autêntica confusão do que seja lesão que atinja pessoa e do que é mero desconforto, convém repetir que não é qualquer sensação de desagrado, de molestamento ou de contrariedade que merecerá indenização. O reconhecimento do dano moral exige determinada envergadura. Necessário também, que o dano se prolongue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1337 da incontinência urinária, que dela pode decorrer, inclui-se no tratamento coberto, porque ligado ao ato cirúrgico principal. 2.Recurso especial conhecido e desprovido” (Rec. Esp. nº 519.940/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, em 17.06.2003, “in” DJ 01.09.2003 p. 288). A conclusão que com fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1219 razão para buscar a diferença pretendida, a alegação não pode ser acolhida. Isso porque a Lei 8.441, de 13.7.1992, que alterou o artigo 7º da Lei 6.194/74, assegura aos autores o direito que pleiteiam, não havendo nenhuma inconstitucionalidade no mesmo ou no sistema atual referente ao seguro obrigatório, como rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3088 Marques Moreira - Via Varejo S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 08/11/2018 às 14:15 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte autora/ré incumbidos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1553 S/A - Antonio Arlindo da Silva - Vistos, Trata-se de ação de Busca e Apreensão proposta em face de Antônio Arlindo da Silva. Deferida a liminar e determinada a citação (fls.41), os atos ainda não se efetivaram. Diligenciados, sem sucesso, nos seguintes endereços: Rua São Camilo, 18 - Vila Santa Inês-SãoPaulo/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2139 no prazo de quinze dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil e, a requerimento do credor, a execução prosseguirá neste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1884 da obra, e declaração de nulidade da cláusula que prevê tolerância de 180 dias de atraso após a data prevista em contrato para entrega da unidade. A multa de 2% do valor do imóvel é prevista apenas no caso de mora por parte do adquirente, no caso da prestação pecuniária com data certa de vencimento, e não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2107 nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil e, a requerimento do credor, a execução prosseguirá nestes autos. Ficam as partes intimadas que, conforme Provimento nº. 1670/2009 do C.S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1542 Pedroso - Inpar - Abyara Projeto Residencial Santo Amaro SPE Ltda e outro - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. Fundamento e decido. Com a devida vênia a doutos entendimentos em sentido contrário, entendo que o pedido da autora não comporta acolhimento. Com efeito, ao adquirir o bem imóvel descrito na inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1217 Parente Losacco - Whirlpool S.A - Ana Racy Parente Losacco - Certifico e dou fé que o presente ato ordinatório tem o fim de dar ciência à autora sobre a petição da ré (fls. 56/74). - ADV: ANA RACY PARENTE LOSACCO (OAB 234320/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1001770-12.2013.8.26.0016 - Procedimento d