Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 776 Processo nº.: 302.01.2011.016360-4/000000-000 - Controle nº.: 001127/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO CRISTIANO PEREIRA DE SANTANA - Fls.: 0 - Vistos.Nos termos da manifestação do Ministério Público Estadual (fls. 101/102), cujo teor ora se adota para fundamentar a decisão, determino a remessa dos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 520 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL DO CARMO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 40349365, pai Irineu do Carmo, mãe M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 909 principais. - Advogados: GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO - OAB/SP nº.:144639; Processo nº.: 302.01.2011.024122-1/000000-000 - Controle nº.: 001396/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS ANTONIO COSME AGUIAR - Fls.: 100 - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAN RENATO GODOI VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500427-26.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039806/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS ANTONIO SOBRAL MUNHOZ VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500428-11.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1096 de forma que, atento para tal circunstância, como também aos demais elementos preconizados pelo artigo 59 do CP, fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, cinco anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos dias multa). Fixo o valor dos dias-multa no mínimo legal, inclusive valor do dia-multa, ante a falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 812 na prisão em que se encontram. Custas ex lege. Oportunamente, ao rol dos culpados.Extraiam-se cópias das principais peças do processo e dos CDs dos depoimentos colhidos em audiência, remetendo-as ao Ministério Público para verificação de eventual prática delitiva por Márcia Dias, mencionada pela víti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Raphael Scattone de Albuquerque Barros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado: Carlos Carmelo Nunes - Querelado: Beate Christiane Pflugl - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 702 ADV: GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO (OAB 144639/SP), PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 0013676-65.2012.8.26.0302/02 (030.22.0120.013676/02) - Outros Incidentes não Especificados - Wendel dos Santos Pereira - NOTA DE CARTÓRIO: designado o dia 19 de abril de 2013, às 09h15, para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2239 AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500171-83.2019.8.26.0302 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3118604/2018 - JAU AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO HENRIQUE GODOI DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :150018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 777 em flagrante em outras medidas cautelares menos gravosas quando as circunstâncias do caso concreto a recomendem, sendo este o entendimento mais consentâneo com o princípio da presunção de inocência também constante da Carta magna. Tal entendimento, que sempre adotei, veio agora a prevalecer por força do