Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ELACAO AO CRIME PREVISTO NO ART. 244-B, DA LEI 8.069/90, E A MEDI DA A SER ADOTADA. 2.4 EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE A DEFESA NAO SUSTENTOU EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE . NAO SE VERIFICA DOS AUTOS QUE O ACUSADO AGIRA EM ESTADO DE NECE SSIDADE, LEGITIMA DEFESA, EM ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL O U NO EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO. NAO H

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2934 dias, aproximadamente”. Dessa forma, considerando que a presente ação foi ajuizada antes Por sua vez, a testemunha indicada pela parte reclamada confirmou da vigência da Lei nº 13.467/17, bem assim que os pedidos foram a confissão autoral no sentido de que o labor era exercido julgados improcedentes, não há falar em honorários advocatícios externamente e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 327 MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB: 233287/SP); 0036465-43.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.036465-7/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reinaldo Vinicius Ugeda Medina; Advogada: MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Apelado: Minis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 231 Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM) Carlos Alberto Barros Ferreira (OAB 12374/AM) Cirlane Figueiredo Albertino (OAB 8085/AM) Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM) EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) Giselle Cristina Monteiro Ferreira (OAB 11159/AM) Giselle de Oliveira Leite (OAB 14801/AM) Herrazuris Nogueir

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 MO UM TODO. NO CASO EM COMENTO, NO QUE ATINE A QUANTIDADE DA DROG A APREENDIDA, AINDA QUE NAO SE CONSIDERE INEXPRESSIVA (4,427G QUA TRO GRAMAS E QUATROCENTOS E VINTE E SETE MILIGRAMAS DE CANNABIS S ATIVA L.), NAO PODE SER CONSIDERADA GRANDE QUANTIDADE. EM RELACAO A NATUREZA DA DROGA, E DE NOTORIO SABER, A PARTIR DE DIVULGACAO DE PESQUISAS INTELIGIVEIS AO PUBLICO LEIGO,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 267 ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM) Processo 0692822-70.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Douglas Martins de Lima - Lucas Alves da Silva e outros - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 143 (OAB 184335/SP), THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB 296204/SP) Processo 0005370-56.2012.8.26.0028 (028.01.2012.005370) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Fabiana Pelonha Cardoso da Silva - Arbitro os honorários do Doutor Patrono, conforme requerimento de fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 331 DOUGLAS MARTINS DE LIMA; Advogado: Jaime Jose Suzin (OAB: 108631/SP); Agravado: Antonio Carlos Ferreira Gonçalves; Agravado: Fernando Ferreira Gonçalves; Agravado: Mauricio Ferreira Goncalves 2287629-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 278 Castro, nascimento, 09/04/1994, endereço, Rua Waldir Centauro, Nº 33, Zumbi dos Palmares, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, através de um dos meios de atendimento: e-mail: [email protected]; balcão virtual: https://meet.google.com/ usx-ajya-gqa e telefones: 3303-5152 e 3303-5261, tão logo tome conhecimento do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 80 pela Defesa. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas. Int. - Advogados: SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:199855; Processo nº.: 0005754-19.2012.8.26.0028 (028.01.2012.005754-4/000000-000) - Contr