Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbc374 1722 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. Examinados. Analisando o teor da peça sob Id d07455c, apresentado pela ré, considerando que a testemunha está em período de férias e não em viagem, é razoável que compareça em juízo para ser ouvido, podendo a autoridade Judicial determinar o ressarcim

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ARACOES, DOS DEPOIMENTOS E DOS LAUDOS PERICIAIS CONFECCIONADOS E JUNTADOS AOS AUTOS. DESTARTE, NAO SE VERIFICA QUAISQUER DAS HIPOT ESES DE REJEICAO PRESCRITAS NO ARTIGO 395 DO CPP. 4. PELO EXPOSTO : A) ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS FORMAIS (CPP, ARTS. 4 1 E 395), RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. B) CITE-SE A ACUSADA P ARA RESPONDER AS ACUSACOES, POR ESCRITO, N

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o reclamante, mediante seu patrono, via DEJT, para informar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, o recebimento ou não da 6ª parcela do acordo com vencimento em 30/07/2020. O silêncio do reclamante no prazo de 05 (cinco) dias contados do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2020 e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, ressalvado o constante do artigo 98, § 3º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 153 ofício à Autoridade Policial requisitando a filmagem do circuito interno de TV da farmácia Farmavalle realizada no dia dos fatos. Justifique a Defesa a pertinência na oitiva das testemunhas arroladas a f. 101, em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Anote-se que desde já fica consignado que, nos

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 CNPJ: 07.140.198/0001-58; M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E 4066 4. Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes, COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 07.206.816/0001-15 prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) ADVOGADO(S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA, OAB: 13463 ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações ----------------

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 351 do processo, sempre que intimado para tanto; 4) Proibição de se ausentar da Comarca de Manaus, por prazo superior a 30 (trinta) dias, sem prévia autorização deste juízo; e 5) Comparecimento ao Projeto Reeducar, no Auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, tão logo retornem as atividades. A acusada fica ciente de que o descumprim

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 504 5 do CNJ. III do art. 172, ambos do Código Tributário Nacional e art 54 da Lei JOAO PESSOA/PB, 18 de agosto de 2020. nº 8.212/91, inviável, onerosa e injustificável a utilização da máquina estatal para obter o efeito e a eficácia pretendidos, tendo em vista o ADRIANA SETTE DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000158-19.2019.5.13.0029 AUTOR DO

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 MO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, EX VI ARTS. 49, 1, E 60, A MBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO COD IGO PENAL, O PERIODO DE PRISAO PROVISORIA DO REU (ART. 387, 2, CP P) E O TOTAL DA REPRIMENDA FIXADA, A PENA DEVERA SER CUMPRIDA INI CIALMENTE NO REGIME ABERTO (ART. 33, 3,CODIGO PENAL). ESTAO PRESE NTES OS REQUISITOS OBJETIVOS QUANTO SUBJET

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2950 217 acessados pelo advogado habilitado nos autos e, caso se trate de arquivo gravado fora do SAJ, o seu acesso ocorre mediante simples requerimento à secretaria, por meio de dispositivo móvel, pen drive ou similar, a ser providenciado pelo advogado, inclusive para fins da fase de alegações finais. À Secretaria para as demais providên