Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 255 TESES entre os assistidos, fica autorizada, desde já, a instar o Defensor Público Geral ou o setor competente da referida instituição e solicitar a designação de um ou mais Defensores Públicos para representar os acusados, assistidos pela Defensoria Pública, uma vez que se trata de matéria inter corporis, a qual deverá ser posteri

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 A CAUTELAR DE PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUI ZO PROCESSANTE (ART. 319, CPP). O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTEL AR E SUFICIENTE PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ARTS. 282 , INCISO I, CPP). CUSTAS PELO REU (ART. 804, CPP). A PENA DE MULT A SERA DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL E AS CUSTAS ENCA MINHADAS AO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAME

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3270 nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO intimado(s) por meio deste edital ANJOS TRANSPORTES & nesta cidade de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-PE, em LOGISTICA EIRELI - ME, através de seu(s) advogado(s) acima 21/05/2020. referido(s), para: TOMAR(em) CIÊNCIA e manifestação quanto Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ao teor

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NITIVA, FORMANDO-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. RUBIATABA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 40029-18.2015.8.09.0139 75 ACAO PENAL WILLI DOUGLAS MARTINS DE LIMA A COLETIVIDADE 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 14675 GO - ROGER

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ERRA DA SILVA, PRESENTE SEU DEFENSOR DR. RUY QUINTEIRO BARBOSA OA B/GO 48.062. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI C OLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA (ELZA MARIA DA SILVA GONCALVES) EM SISTEMA AUDIOVISUAL KENTA DRS AUDIENCIAS. APOS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (GEAN REGINALDO FELIX, LET ICIA DA SILVA GONCALVES, EMERSON FERNANDO DA S

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1721 Ressalto que todas as empresas foram intimadas no mesmo Pleno do TST. Destarte, não há óbice legal para a inclusão de endereço, ou seja: AVENIDA DE MARQUES OLINDA , 11, RECIFE, empresas que integram o mesmo grupo econômico no polo passivo RECIFE/PE - CEP: 50030-00, sede do conglomerado de empresas da demanda na fase executória. do Grupo Nassau - João Santos.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 - Execução Fiscal Nº.0024665-22.2012.403.6182, consta(m) a(s) certidão(s) da Dívida(s) ativa(s): 80111013292, 80111087488, consta(m) o(s) processo(s) administrativo(s): 10880610012201101, 10880624820201148, Valor Originario: R$ 32.175,85, EXECUCAO FISCAL, distribuido em 26/11/2012, protocolado em 07/05/2012, proposta por FAZENDA NACIONAL 394460000141, em face de: JURANDIR CAETANO DE SOUZA, CPF 267.465.168-73. Para o fim de: DIVIDA ATIVA DIREITO TRIBUTARIO/IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 985 58) 0011079-14.2003.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Anderson Luis da Silveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marco An

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ADOS OU OBTIDOS PELA PRATICA DELITUOSA E QUE POSSAM SER REVERTIDO S EM FAVOR DA UNIAO. TAMBEM NAO HA O EXERCICIO DE CARGO, FUNCAO P UBLICA OU MANDATO ELETIVO POR PARTE DO ACUSADO. POR OUTRO LADO, O S DANOS SENTIDOS PELA SOCIEDADE, EMBORA GRAVES, NAO PODEM SER REP ARADOS POR MEIO DE INDENIZACAO, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE VITI MA DIRETA, NO CASO DOS CRIMES DE ENTORPECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1680 Ribeiro Vitor, para reduzir a pena para 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 03 (três) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0008817-28.2