4.645 resultados encontrados para douglas oliveira carvalho - data: 12/12/2024
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indícios que sua liberdade traria riscos para a ordem pública. 4. Suposta proposta de emprego para o paciente não é documento hábil a comprovar a necessária estabilidade em atividade lícita, que assegure a aplicação da lei penal. 5. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Senhor Desembargador Federal Rela
indícios que sua liberdade traria riscos para a ordem pública. 4. Suposta proposta de emprego para o paciente não é documento hábil a comprovar a necessária estabilidade em atividade lícita, que assegure a aplicação da lei penal. 5. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, denegar a ordem, nos termos do voto do Senhor Desembargador Federal Rela
5ª VARA DE SANTOS Dra. KÁTIA CILENE BALUGAR FIRMINO, Juíza Titular. Dra. FLÁVIA SERIZAWA e SILVA Juíza Federal Substituta Expediente Nº 6544 ACAO PENAL 0012410-09.2011.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ARISTEU SILVA LEOPOLDINO(SP240413 - RICARDO CABRAL E SP240346 - DECIO APARECIDO DE SOUZA) X RAFAEL RAMOS CLETO(SP173613 - DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO E SP116181 - LUIZ GONZAGA CARVALHO) X ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA(SP240413 - RICARDO CABRAL E SP240346 - DECIO APARE
IMPETRADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RAFAEL RAMOS CLETO DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RICARDO CABRAL RICHARD JAVIER BOLANO CORDOBA DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO RAMON GUSTAVO RAMOA MARTINEZ DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO e outro RICHARD BENI
5ª VARA DE SANTOS Dra. KÁTIA CILENE BALUGAR FIRMINO, Juíza Titular. Dra. FLÁVIA SERIZAWA e SILVA Juíza Federal Substituta Expediente Nº 6544 ACAO PENAL 0012410-09.2011.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X ARISTEU SILVA LEOPOLDINO(SP240413 - RICARDO CABRAL E SP240346 - DECIO APARECIDO DE SOUZA) X RAFAEL RAMOS CLETO(SP173613 - DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO E SP116181 - LUIZ GONZAGA CARVALHO) X ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA(SP240413 - RICARDO CABRAL E SP240346 - DECIO APARE
IMPETRADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RAFAEL RAMOS CLETO DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RICARDO CABRAL RICHARD JAVIER BOLANO CORDOBA DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO RAMON GUSTAVO RAMOA MARTINEZ DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO e outro RICHARD BENI
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 577 59 990.09.269625-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 4905/2009; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO; Impetrante: ALEXANDRE DE SOUZA ABREU; Impetrante: André Luís Vieira da Silva; Paciente: Airton Cavalcanti da Silva; Advogado: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 289 Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP); 0583774-22.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 566.326; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Dias Machado Inacio; Paciente: Carlos Henrique da Silva Campos; Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP)
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5009 ADVOGADO ALESSANDRA DA SILVA(OAB: 81950/MG) DALILA PEREIRA DAS POSSES SILVA(OAB: 174335/MG) IONE SERAFIM BARCELOS(OAB: 161986/MG) ALINE REGINA CAMILO DA SILVA(OAB: 151420/MG) RODRIGO DE SOUZA ABREU STAEL ROCHA MOSS ABREU & MOSS EMPREENDIMENTOS LTDA DENIS VIANA AFONSO(OAB: 85937/MG) CARLOS ROBERTO REIS ABREU CLAUDIO RENATO SOUZA ABREU RAILLANDER DE SOUZA SILVA Diante da m
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENIS VIANA AFONSO(OAB: 85937/MG) ABREU & MOSS EMPREENDIMENTOS LTDA DENIS VIANA AFONSO(OAB: 85937/MG) CARLOS ROBERTO REIS ABREU DENIS VIANA AFONSO(OAB: 85937/MG) CLAUDIO RENATO SOUZA ABREU DENIS VIANA AFONSO(OAB: 85937/MG) RAILLANDER DE SOUZA SILVA 5738 a fim de que seja transferido o crédito liberado. Cumpra-se, n