Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2975 data. Os demais presentes, por serem militares ou servidores públicos, deverão ser novamente requisitados. - ADV: MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 0003498-21.2018.8.26.0052 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2409 05 dias para arguir impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 854 § 3º, I do CPC/2015) - (deverá exequente, se o caso, viabilizar a intimação pessoal do(s) devedor(es) com os recolhimentos devidos). No silêncio do(s) devedor(es) ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3381 do Executado em se insurgir quanto à referida cobrança. Descabimento. Parcelas incluídas no cálculo pela Exequente após o prazo da impugnação e da prolação da sentença. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 227913718.2020.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2750 284/2020 e 581/2020 autorizam a realização de audiências e das sessões de conciliação e mediação por videoconferência inclusive no âmbito dos CEJUSC’s. Deverão os patronos informar seus endereços de e-mail pessoal e de seus respectivos clientes, visando a realização da sessão de conciliação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1851 (OAB 207840/SP) Processo 1513665-92.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública DESCONHECIDO - WERICLES DA SILVA SOUSA - Vistos. Recebida a denúncia, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP. As dema

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005821-56.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA X PETERSON DE PAULA FERNANDES SILVA(SP247308 - RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO) Intime-se o Defensor do acusado Peterson de Paula Fernandes Silva para que apresente as alegações finais. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003440-41.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS ALBERTO DE ASSIS JORGE(SP183646 - CARINA QUITO E SP375855 - VITOR HONOFRE BELLOTTO E SP286431 - ALICE CHRISTINA MATSUO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6456 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015571-19.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X AELTON ALBA BATISTA DOS SANTOS(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP333462 LETICIA AIDA MEZZENA) X FABIO JUNIOR SILVANO RODRIGUES(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP333462 - LETICIA AIDA MEZZENA) X ROMERITO GOBBI GOIS(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP333462 - LETICIA AIDA MEZZENA) X A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6456 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015571-19.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X AELTON ALBA BATISTA DOS SANTOS(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP333462 LETICIA AIDA MEZZENA) X FABIO JUNIOR SILVANO RODRIGUES(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP333462 - LETICIA AIDA MEZZENA) X ROMERITO GOBBI GOIS(SP059430 - LADISAEL BERNARDO E SP187915 - ROBERTA MASTROROSA DACORSO E SP333462 - LETICIA AIDA MEZZENA) X A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o odioso direito penal de autor, quando alardeia que o réu já respondeu por fato assemelhado, como se isso provasse o fato.Entretanto, tendo em vista que no caso em tela o acusado produziu prova testemunhal consistente, que corroborou a sua versão dos fatos (mídia de fls. 285), bem como não possui um único apontamento penal em seus antecedentes, jamais tendo sido preso ou processado anteriormente, o órgão acusatório misteriosamente ignora tais circunstâncias, tal como o fez com o conju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixos?Testemunha: São variáveis(...)Defesa: Você sabe explicar porque os valores são variáveis?Testemunha: De acordo com sinistro, né, de roubo de caminhões. Aí rateado todo mês vem os valoresDefesa: Você sabe se alguma cobrança é feita pela tabela FIPE, quantidade de cotas ou rateio dos prejuízos?Testemunha: Só rateio de prejuízos.Defesa: Você sabe dizer como é dividido esse rateio, se esse rateio é pela quantidade de cotas? Testemunha: Pela quantidade de cotas.Assim, não há