4.645 resultados encontrados para douglas oliveira carvalho - data: 19/01/2025
Página 7 de 465
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 863 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) 990.10.043159-5 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Apelante: Leandro Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, EXPEDINDO-SE, APÓS O
3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4533 ADVOGADO ALESSANDRA DA SILVA(OAB: 81950/MG) DALILA PEREIRA DAS POSSES SILVA(OAB: 174335/MG) IONE SERAFIM BARCELOS(OAB: 161986/MG) ALINE REGINA CAMILO DA SILVA(OAB: 151420/MG) RODRIGO DE SOUZA ABREU STAEL ROCHA MOSS ABREU & MOSS EMPREENDIMENTOS LTDA DENIS VIANA AFONSO(OAB: 85937/MG) CARLOS ROBERTO REIS ABREU CLAUDIO RENATO SOUZA ABREU RAILLANDER DE SOUZA SILVA CORONEL FA
penal, absolutamente aleatório, que contraria os princípios da presunção de inocência e da ampla defesa ante a não apreciação do mérito da questão. Precedentes das Cortes superiores e também deste Tribunal. 4. Ordem denegada. (HC 2008.03.00.032233-4; Primeira Turma; Data do Julgamento: 04/05/2010; Relator: Des. Fed. JOHONSOM DI SALVO) (Grifo nosso).Ademais, é importante lembrar que a questão encontra-se sumulada pelo e. Superior Tribunal de Justiça:Súmula 438 do STJ: É inadmissí
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ALVIMAR DA LUZ DIAS(OAB: 81570A/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - SERGIO FERREIRA BARBOSA Processo Nº ROPS-0010244-52.2019.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE LARISSA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO MARCIA GUIM
penal, absolutamente aleatório, que contraria os princípios da presunção de inocência e da ampla defesa ante a não apreciação do mérito da questão. Precedentes das Cortes superiores e também deste Tribunal. 4. Ordem denegada. (HC 2008.03.00.032233-4; Primeira Turma; Data do Julgamento: 04/05/2010; Relator: Des. Fed. JOHONSOM DI SALVO) (Grifo nosso).Ademais, é importante lembrar que a questão encontra-se sumulada pelo e. Superior Tribunal de Justiça:Súmula 438 do STJ: É inadmissí
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 6223 Justiça gratuita já deferida à parte autora nos termos da sentença PODER JUDICIÁRIO de ID. dd9e691 - Pág. 6. JUSTIÇA DO Considerando a complexidade da matéria envolvida, a investigação em torno das condições do ambiente de trabalho, o conjunto de material fático examinado e as horas trabalhadas por estimativa, em INTIMAÇÃO R$ 400,00 para o primeiro e
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 6233 DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4ef5fc Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, manifestarem-se acerca dos esclarecimentos periciais de id. 5db2e58. CORONEL FABRICIANO/MG, 11 de abril de 2022. DANIELE CRISTINE MORELLO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5547 161/204 estes fixados em R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais), salvo se beneficiário da justiça gratuita. 78-Recurso Inominado 0818548-09.2014.823.0010 Recorrente: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Eládio Miranda Lima Recorrido: Fábio Roberto da Silva Lago Advogado: Wendel Monteles Rodrigues Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos IMPEDIMENTO: DR. ELVO PIGARI Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: Cristó
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 648 de agosto de 2002). TST.CSJT.GP nº Eu, Maria das Dores Lopes de Carvalho, Diretor(a) de 15/2008, art. 6º) aos 21 dias do mês de Maio de 2014. Secretaria, Ass. Dra. Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral subscrevi o presente, para publicação (Ato Conjunto Juíza DA VARA DO TRABALHO TST.CSJT.GP nº Edital 15/2008, art. 6º) aos 21 dias do mês de Maio de 2014.
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECLAMADO JOSEANE DOS SANTOS DA SILVA 03033100066 JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN(OAB: 85015/RS) JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA ADVOGADO PERITO 3632 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac5c98a proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO Citado(a) em 12/11/2021 (comprovante de entrega Id d54a5c2), o