5.031 resultados encontrados para douglas ribeiro basilio - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 478 ter praticado os crimes a ele imputados. A despeito dos argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 710 76436/SP); Apelante: G. M. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Fagundes de Almeida (OAB: 76436/SP); Apelado: T. M. C.; Advogado: Sandro Rafael da Silva Correa (OAB: 393078/SP); Interessada: L. R. de O. F.; Advogado: Cicero Antonio Alves (OAB: 431988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 558 Central Cível; 16ª Vara Cível; 0187645-82.2011.8.26.0100; Erro Médico; Apelante: Green Line Sistema de Saude S A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelante: Hospital e Maternidade do Bras Ltda- Incorporada; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Angela Celia Mattioni (Justiça Gratuita); Advog
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1183 REQTE : Derivan Maria dos Santos ADVOGADO : 221089/SP - Paula Aureliano Albuquerque Paixão REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057757-38.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Ribeiro Basilio ADVOGADO : 272305/SP - José Jeroni
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1442 - Abandono Material - P. de J. da V. da I. e J. F. R. I. S. - R. V. de J. L. - - V. M. dos S. - - M. L. de F. - Manifeste-se o Curador Especial da ré nos termos da cota da Defensoria Pública, indicando endereço e telefone da ré caso tenha logrado sua localização. Int.São Paulo, 10/08/12. - ADV: ADRIANO GRAÇA AMÉR
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 694 4 - 0054151-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: José Pereira da Cruz Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 5 - 0054439-78.2011.8.26.0000 - Agra
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1178 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Ribeiro Basilio ADVOGADO : 272305/SP - José Jeronimo Nogueira de Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1057756-53.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1433 liminar de busca e apreensão, citando-se e intimando-se o réu via mandado sob os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC para que, querendo , oferte contestação em cinco dias, através de advogado, sob pena de revelia. Requisite-se reforço policial para cumprimento do mandado. Servirá a presente, por có
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 281 MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO (OAB: 196869/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0157304-82.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480.207; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Públ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1168 com artigo 295, inciso VI ambos do Código de Processo Civil. 3. Sem prejuízo, providencie a requerente de assistência judiciária documentos (carteira de trabalho, “hollerith”, três últimas declarações de imposto de renda ou informação de inexistência de tais documentos) no prazo de dez dias. Se não houver