5.031 resultados encontrados para douglas ribeiro basilio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1407 Processo 1057672-52.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Iron Brito Tavares - Vistos. 1 O pedido de tutela não comporta acolhimento. O Código de Trânsito estabelece o prazo para a indicação do condutor e as Resoluções Contran nº 404/12 e nº 619/16 estabelecem a
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 477 INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE DIADEMA. A impetração reporta que o paciente foi preso preventivamente em 26 de novembro de 2010, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal. Em 30 de março de 2011, o paciente foi pronunciado, tendo-lhe sido negado
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1350 Processo 4007879-36.2013.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - A. O. dos S. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de justificação prévia para o dia 24 de fevereiro de 2014, às 16:30 hs, devendo a autora trazer ao juízo, preferencialmente
TJSP 08/02/2012 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1277 Nº 0019588-47.2010.8.26.0000 (990.10.019588-3) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Joaquim Lima Neto - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0045550-38.201
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 718 0001564-98.2015.8.26.0095; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Brotas; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001564-98.2015.8.26.0095; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Rafael Moraes Simões; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 2
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 643 0073644-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Pedro Menin - Impetrante: JOSE ALENCAR DA SILVA - Paciente: Lincoln Ramos da Silva - Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 290108/SP) 0073851-29.2010.8.26.0000/50000 (990.10.073851-8/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo Relator Borges Pere
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 72 Ltda.; Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP); Interessado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fed; Advogada: Izilda Pereira Lima (OAB: 119427/SP); Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP); 0018122-47.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Púb
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 553 informações de fl. 33/34, dando conta de que em 09/03/2.011 foi concedida ao paciente a liberdade provisória, expedindo-se em favor do mesmo o competente Alvará de Soltura clausulado. Após as providências de praxe, arquivem-se. Int. São Paulo, 31 de março de 2.011. Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - João M
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 539 Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0006420-14.2020.8.26.0004; Fixação; Apelante: L. G. de A. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1573 Processo 0033414-97.2018.8.26.0053 (processo principal 1029802-42.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Carlos Alberto de Andrade - Diga, o autor, sobre o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP) Processo 003383