5.031 resultados encontrados para douglas ribeiro basilio - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1410 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. H. do N. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0019377-37.2012.8.26.0001 - Medid
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1579 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S. L. A. L. - - A. A. A. L. - M. de S. P. - Comprove a Municipalidade a matrícula da criança em dez (10) dias. Int. - ADV: KATIA LEITE (OAB 182476/SP), JULIANO BASSETTO RIBEIRO (OAB 241040/SP) Processo 0028390-60.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Ad
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLA
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1283 Processo 0016650-08.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequencia obrigtórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F. dos S. L. - M. de S. P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. São
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1436 de F. E. - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, constando o prazo de 30 dias para contatar a parte assistida. Sem prejuízo manifeste-se sobre a juntada equivocada da petição de fls. 117/118, requerendo o que de Direito. Ciência �
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1813 PROCESSO :0007818-74.2012.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Branco Silva REQDA : Recovery do Brasil VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0007908-82.2012.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Adrian Soares Colque REQDO : Prefeitura do Municío de São Paulo ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 66 0019814-60.2012.8.26.0007; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0019814-60.2012.8.26.0007; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. A. do N. (Menor); Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Nel
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 53 Nº origem: 0020901-25.2013.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. S. M. (Menor); Advogada: Andressa Maria Pereira Guedes (OAB: 255052/SP); Recorrido: P. M. de S. A.; Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador); 0024072-21.2014.8.26.0015; Apelação; Com
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1413 Processo 4007637-77.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 475 precedida de análise de informações a serem fornecidas pela autoridade tida como coatora. Realmente, neste juízo sumário de cognição, é insuficiente a mera alegação de ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, ainda mais quando, em princípio, há provas da materialidade e indícios da aut