5.031 resultados encontrados para douglas ribeiro basilio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1803 em creche e pré-escola às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade.”. Fixou ainda o Tribunal de Justiça de São Paulo entendimento consolidado na Súmula de Jurisprudência 63: “É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1383 ADV: REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB 160356/SP) Processo 1006155-14.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - S.A.S.F. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: MARIA LUCIA DOS REIS CASTRO (OAB 327729/SP) Processo 1006155-14.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - S.A.S.F. -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 582 0012623-26.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 926 0017621-83.2008.8.26.0566 (990.09.177617-3) - Apelação - São Carlos - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Luis Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Luiz Rodrigues Cruz (OAB: 160992/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 0017973-51.2012.8.26.0000 - Habeas
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 101 0085656-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.059700-9; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: MARCO ANTONIO CAIS; Paciente: Eder Fernandes de Oliveira; Advogado: MARCO ANTONIO CAIS (OAB: 97584/SP); 0085662-49.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comar
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 133 Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); 0076252-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 882.416; Assunto: Furto; Impetrante: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS; Paciente: Luciana dos Santos Bonifácio; Advogada: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB: 221638/SP) (Defe
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 982 312 - 0059795-35.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo de Souza Guimarães - Advogado: NELSON ROBERTO MOREIRA (OAB: 107213/SP) (Fls: 37 - AP) 37 - 0060979-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - C
TJSP 26/08/2011 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1180 0097850-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: José Lucas Lopes de Lima - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) 0099674-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: De
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 69 Assunto: Roubo; Impetrante: PRISCILA SIMARA NOVAES; Paciente: Osiel Silva Duarte Junior; Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público); 0093665-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 932.788; Assunto: Roubo; Impetrante: RODRIGO TADEU BEDONI; Pacien
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 943 0091195-38.2008.8.26.0050 (990.10.550177-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Adriano Martins da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RAQUEL FREITAS DE SOUZA (OAB: 113085/SP) (Defensor Público)