5.031 resultados encontrados para douglas ribeiro basilio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1296 Juizados Especiais e Colégios Recursais”, publicado no DJE de 02 de outubro de 2009, p.29/32: “O condomínio e o espólio não podem propor ação no juizado especial ível em razão dondisposto no artigo 8º, § 1º, da Lei 9.099/95”. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo a sentença nos
TJSP 01/12/2022 - Pág. 2256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2256 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Daniel de Souza Sá - Paciente: Emerson Almeida Rodrigues - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2280758-79.2022.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Daniel de S
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 16 da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi Capelatto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Reginaldo de Aguiar, RG 24466149-2, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por A. O.A., B.O.A e R. O.A, representados por sua mãe Elaine Cristina Olive
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2967 que são descipiendas, pois os temas já transitaram em julgado. Recurso improvido. Agr. Instr n º990.10.149142-7, da Comarca de São Paulo Agravante Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude F.R.Pinheiros Rel. Des. Maia da Cunha. Ainda sobre o mesmo caso, em poster
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1288 Personal Carros Ltda. e outro - Vistos. Cumpra o credor o artigo 654 do CPC. Para tanto, recolha as custas para que se realizem diligências no sistema “on line” para tentativa de localização dos devedores cujo dinheiro foi arrestado, pois somente depois de esgotados essas diligências é que se poderá proceder a ci
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1660 EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 0012579-79.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Benedita Pedrosa de Arruda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. A autora ajuizou ação de “reparação de danos materiais e morais” em 29/06/2011 em face do Banco Sa
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 11 O(A) Dr (a). Davi Capelatto, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional I - Santana da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Valmir Moralez, RG 7187166, Casado, Brasileiro, Comerciante, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1682 Costa do Atlântico IV - Ana Paula Oberle e outro - Diante da manifestação retro, dou por extinta a fase de execução do julgado pelo pagamento, com fulcro no artigo 794, inc. I do Cod. Proc. Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, certifique-se o transito em julgado, arquivando-se o feito. PRI CERTI
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 861 escritura Transitado em julgado, expeça(m)-se o(s) alvará(s). Após, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP), TERESA CRISTINA DE SOUZA (OAB 69242/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP) Processo 0028357-64.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - E. E. da S. - L. F. A. S. - Vist
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1528 cinco dias. Nada Mais. São Paulo, 27 de abril de 2012. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0001215-85.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - KE Edifica�