Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1589 nos moldes do artigo 331 do Cod. Proc. Civil. Com efeito, não havendo questões processuais pendentes, uma vez que a contestação apresenta defesa direta de mérito, DOU o feito por saneado, até porque estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Fixo os seguintes pontos controvertidos: o comodato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1561 cidade. Aguardaram que o ofendido estacionasse o veículo no local dos fatos, saísse a um ponto onde pretendia, e quando de seu retorno, o paciente aparentemente se aproximou com a arma em punho e anunciou o assalto, retirando o relógio do pulso da vítima e se evadindo na motocicleta que utilizava, sendo seguido pelo corréu no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4550 OPSCAN (nota fiscal de fl. 44); R$ 400,00, relativo ao exame de ATLAS (nota fiscal de fl. 46); no valor de R$ 720,00, relativo ao tratamento com o medicamento Carnitina (nota fiscal de fl. 48); R$ 150,40, relativo a exame clinico (nota fiscal de fl. 51); valores estes os quais deverão ser atualizados pela Tabela Prática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1115 tal benesse. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 770 inscrição ou matrícula. Quanto à responsabilização pelas multas e infrações, dispõe o Código de Trânsito Brasileiro: Artigo 134 No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2002 15 do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcia Mayumi Okoda Oshiro Bugan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27 de março de 2015, foi decretada a INTERDIÇÃO de Eguiberto Nunes de Souza, CPF 819.045.178-20, declarando-o(a) absoluta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2002 16 INTERDIÇÃO de Marcio Rodrigues Farias, RG. 28.803.511-2, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, por ser portador de “esquizofrenia”; e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Robson Farias, RG. 288.235-12 e CPF. 299.816.138-35. O presente edital será publicado por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1200 Alega o agravante que o ECA lhe garante acesso a escola pública e gratuita, em período integral, próxima de sua residência. Requer transferência para a EMEB ONDINA IGNEZ DE OLIVEIRA, em período integral, ou outra unidade de ensino infantil próxima de onde reside, em período integral, garantido o transporte escolar. DECIDO.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 13 TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DOUGLAS RIBEIRO BASILIO (OAB 261312/SP) Processo 0032757-93.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.Z.R. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0032757-93.2013.8.26.0001 O(A) Doutor(a) Davi Capelatto, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 816 da Comarca de Franca, carece de legibilidade (fl. 19), impedindo, por consequência, a necessária apreciação mais aprofundada sobre o cabimento do mandamus. Assim, intime-se a Douta Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ora impetrante, para que, em 5 (cinco) dias, emende a inicial com cópia legível da decisão impugnada,