Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2804 de cartório pelo prazo legal. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA Processo 0001533-98.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Pedro Donizete Antunes - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de dezembro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 144 origem: 671.242; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jeferson Aparecido de Lima; 0070221-23.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 497.469; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 541 828 Gonçalves (OAB: 256485/SP) 993.08.021872-2 (01199251.3/6-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Carlos de Santis - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Marcio Roberto de Almeida da Silva - Apelante: Ricardo Evaristo Alves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cláudio José de Souza (OAB: 207284/SP) (Defensor Dativo

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 8147 sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob objeto do acordo homologado, que integrem salário-de-contribuição, pena de preclusão. (Grifo meu). excluída pois a cobrança das parcelas previdenciárias referidas ao Caso haja discordância dos cálculos pelo reclamante, e havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2231 0000981-07.2013.8.26.0444 Nº Ordem: 000290/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido DOUGLAS RICARDO DE LIMA RAMOS X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 18 Conforme se observa no contrato de fls. 09/11. O autor declinou como seu endereço residencial a cidade d

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4074 Deveria a reclamada ter juntado aos autos, relatórios onde constam Integram a base de cálculo das horas extras, todas as parcelas de horário de início e término da jornada de trabalho, mas assim não natureza salarial. procedeu. Por serem habituais, as horas extras ora deferidas deverão refletir Com relação ao horário de trabalho do reclamante, a testemunha

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4073 A responsabilidade subsidiária, ora declarada, advém do No presente caso, denota-se que era possível o controle de jornada inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa e observado pela reclamada. prestadora de serviços, não havendo que se falar em limitação às Em audiência, o autor declarou em seu depoimento pessoal: verbas de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2528 BUENO DOMINGUES X BANCO ITAUCARD S/A - Aguardando Manifestação do Autor sobre a contestação apresentada. - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO OAB/SP 258201 - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 470.01.2011.003728-3/000000-000 - nº ordem 294/201

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 6323 o valor que entendia incontroverso. A reclamada quedou-se inerte. requer com relação ao período do vínculo reconhecido em Assim, determino a elaboração dos cálculos diretamente por sentença, cujos valores devidos deverão ser apurados e cobrados profissional de confiança deste Juízo, designando, para tanto, o(a) administrativamente. Sr(a). Perito(a) Co

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 10004 contratação de terceiros, não exime a tomadora de responder por recebia "tal verba inoficiosa". Afirma que o recorrido "não fez provas culpa contratual. de que houve de fato pagamentos por fora, sequer juntou prova É certo, ainda, ser inaplicável, ao caso, a Lei 13.429 de 2017, a qual documental ou ainda trouxe testemunhas sobre tal ponto, ônus que incide ap