Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3990 RAMOS LEITE (OAB 270311/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1000497-13.2021.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauriza Vieira Santos do Nascimento - Auto Sete Veículos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3492 (OAB 297402/SP) Processo 0002222-67.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Douglas Ricardo de Lima - Vistos. Assiste razão à zelosa serventia. Conforme informações extraídas do sistema SIVEC as fls. 104, houve uma movimentação onde consta a prolação de sentença que decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1694 Processo 0000913-57.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000913) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mara Garbeto Nestlehner - Valdiceia Pascoal do Nascimento - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o que faço com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 1612 161.01.2008.017988-2/000000-000 - nº ordem 2417/2008 - Separação (Ordinário) - R. D. G. R. X S. C. G. R. - OS 01/05 - FLS. 37: Manifeste-se a exeqüente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 36vº(não tem bens á penhora) ADV FABIANA CLAUDIA BARBOSA OAB/SP 243452 161.01.2008.018991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2549 vigente ao tempo da conduta; o acusado RAFAEL PEREIRA DE LUCENA, como incurso no artigo 157, § 2.º, I e II, do Código Penal, a 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 16 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo da conduta, e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2910 15 dias, devendo, desde logo, apontar as provas que pretendem produzir, de modo justificado. Apresentadas as contestações, manifeste-se o requerente em réplica no prazo de 15 dias, ou decorrido o prazo sem apresentação de contestações, manifestese o Ministério Público, no prazo de 15 dias, devendo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1757 brando suportasse maior rigor que o infrator que cumpre sua pena no mais grave.A respeito do tema, manifesta-se Mirabete: “Se o condenado que praticar a falta grave estiver o regime fechado, não se podendo fazê-lo regredir para regime mais severo, inexistente, além de ser submetido à sanção disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3881 apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3226 ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3226 ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazõe