128 resultados encontrados para douglas ricardo de lima - data: 24/07/2025
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3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 10005 Deverá a reclamada pagar ao reclamante horas extras, assim produção; que receberiam a produção se alcançassem a meta; que consideradas as laboradas além da 8ª hora diária e 44ª semanal, a produção só passou a ser registrada em demonstrativos de observando-se a seguinte jornada de trabalho ora reconhecida: de pagamento a partir do final de 2013; que ante
TJSP 20/10/2009 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1085 Carlos Soares Bezerra - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Flavio Fenoglio Guimarães - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Vivian Cristina Ferreira Ishisato (OAB: 228501/SP) - Waldecir Pain (OAB: 106963/SP) - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.019640-0 (01196881.3/9-0000-000) - Apelação - Mogi das C
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 10016 Deverá a reclamada pagar ao reclamante horas extras, assim produção; que receberiam a produção se alcançassem a meta; que consideradas as laboradas além da 8ª hora diária e 44ª semanal, a produção só passou a ser registrada em demonstrativos de observando-se a seguinte jornada de trabalho ora reconhecida: de pagamento a partir do final de 2013; que ante
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 10015 contratação de terceiros, não exime a tomadora de responder por recebia "tal verba inoficiosa". Afirma que o recorrido "não fez provas culpa contratual. de que houve de fato pagamentos por fora, sequer juntou prova É certo, ainda, ser inaplicável, ao caso, a Lei 13.429 de 2017, a qual documental ou ainda trouxe testemunhas sobre tal ponto, ônus que incide ap
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2837 consignado que sucessivos pedidos de suspensão do processo não serão entendidos como andamento processual, acarretando a extinção. Int. - ADV KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS OAB/SP 215257 470.01.2008.001382-5/000000-000 - nº ordem 118/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ROGÉRIO VEIGA DOS SA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2560 autorizará a preclusão do direito à prova, com o consequente julgamento antecipado da lide. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP) Processo 1000677-23.2015.8.26.0443 - Guarda - Regularização de guarda - D.D.M. e outro - Ficam os autores intimados, a manifestar-se acerca da não contestação
TJSP 12/03/2018 - Pág. 3074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3074 Nº 0099113-15.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Simone Marques Ragna - Magistrado(a) Otavi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 36 2001443-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000273-66.2017.8.26.0621; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 1413 contestação, no prazo de 15 dias. 03. Autorizo, desde já, o concurso policial e arrombamento, se necessário. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV LUIZ COELHO PAMPLONA OAB/SP 147549 152.01.2010.004687-9/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELI MOTA LEWE X INCORFAST
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 845 993.08.004140-7 (01178824.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Carlos de Santis, Revisor: Juiz: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: M. P. - Apelado: K. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 308) 993.08.009602-3 (01185461.3/7-0000-000) -