3 resultados encontrados para douglas serafim da silva. cacepe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINA NUNES 86.625-3 01 01/09/2022 4º SHIRLEYDE NASCIMENTO MONTEIRO 177.441-7 01 01/09/2022 1º SILVANEIDE JUVINO DE PAULA 240.367-6 02 01/09/2022 1º TORNAR SEM EFEITO: O gozo de licença prêmio de ADLENE DA SILVA LIMA, matrícula 147.539-8, publicado no D.O.E. de 19/06/2007, considerando a necessidade de correção do período aquisitivo. SEI: 0408894-6/2013 RETIFICAÇÃO Do período d
12 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com os artigos 21-A e seguintes da Lei nº 10.654/91. 3. Defesa interposta fora do prazo legal a despeito da regular intimação do sujeito passivo acerca da lavratura do auto de infração. Decisão: defesa não conhecida, em razão da sua intempestividade. Ana Catarina Alencar Câmara Simões – JATTE (21) TATE N°: 01.143/22-0. AI SF N°: 2022.000004785458-85. INTERESSADO: DOUGLAS SERAFIM DA SILVA. CACEPE: 046