Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 541 impugnação às fls. 214/221. Sentença às fls. 228/234 julgou improcedentes os embargos opostos. O embargante apresentou recurso de apelação em face da mencionada sentença (fls. 237/252). Acórdão deu parcial provimento ao recurso para afastar a pena imposta ao embargante de ato atentatório à dignidade da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 95 56 ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 001.07.053508-7 - Crime de Latrocínio (art. 157, § 3º, CP) - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Josivaldo Silva de Freitas- INDICIADO: Josue Rocha da Silva- DESPACHO. O presente despacho fora exarado em regime de mutirão, a fim de atender o cumprimento da Meta 02 acordado no nivel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 235 que preenche esses requisitos faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. III - Ordem concedida para restabelecer a sentença proferida pelo magistrado de piso, que decidiu pela substituição. (STF, HC n.º 138828/MS, Relator Ministro Ricardo LEWANDOWSKI, Julgado em 30/05/2017) Decreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2010 Vidro / Maycon Felipe Calderia - Adilson Virgilho de Paula - - Pgseguro Internet S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou informem se concordam com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: REBEKA TERCERO SOARES (OAB 325928/SP), CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 472 da taxa, conforme Comunicado nº 211/2019 (DJE 12/02/2019), no valor de R$ 33,46 para o ano de 2020, a ser recolhido ao FEDTJ, código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Providenciar o recolhimento, em cinco dias, da taxa necessária para pesquisa (BacenJud/Renajud/Infojud) na guia FEDTJ (guia pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 598 ESPÓLIO DE GILBERTO DONIZETE GARCIA e GILMAR MARCELO GARCIA. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 13/45). Emenda à inicial às fls. 49/50. Antes do recebimento da ação, a autora requereu a desistência do feito, em razão de composição firmada com a parte ré (fls. 61/63). É o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 532 para manifestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA (OAB 248949/SP) Processo 1003918-22.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Compulsando os autos observo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 261 ADV: JOÃO MAURÍCIO DA ROCHA DE MENDONÇA (OAB 10085/AL) - Processo 0048014-64.2012.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Douglas Vieira de Lima - 1. Diante do trânsito em julgado da Sentença condenatória prolatada às fls. 177/182, cumpram-se os provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 471 251845/SP) Processo 1000800-67.2018.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilberto Agostinho Cerri Transmazon Transportes e Comércio Ltda. - Vistos. Diante do parecer da contadoria apresentado à fl. 133, manifestem-se as partes acerca dos cálculos no prazo de 15 dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3628 Cinelli - Vistos. O réu-reconvinte opôs os Embargos de Declaração de fls. 264/268, sustentando haver omissão e contradição na sentença de fls. 259/262. Embora não vislumbre os alegados vícios, a fim de evitar maiores discussões, acolho em parte os embargos, para esclarecer que “juros legais de mo