Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1243 107 de algum documentos. Certificando, ainda, que não fora apresentada nenhuma manifestação, até a pretérita data- 12 de agosto de 2011(fls.23). Em parecer às fls.24, o Minstério Público pugnou pela notificação da interpelada, para que esta prestasse esclarecimentos em audiência. Este Juízo determinou a intimação do i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 252 razão ao Ministério Público quando pugna pela manutenção das medidas cautelares.Tais medidas foram determinadas por este juizo às fls. 33/35 e ajustadas às fls. 112/113.A defesa novamente enfatiza a existência de excesso de prazo na conclusão do processo, bem como a ausência de justa causa para manutenção das medidas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 148 ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/02/2020, às 14:00h. Intime DOUGLAS VIEIRA DE LIMA, residente no mesmo endereço de sua genitora, a senhora LINDINALVA MARIA VIEIRA DE LIMA. Com a juntada da informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3545 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Carmen Lucia Gomes Borges - Fica o requerente intimado da expedição do mandado de busca e apreensão liminar e citação, bem como para manter contato com o Oficial de Justiça designado na Central de Distribuição de Mandados, para acompanhar a diligência e fornecer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1630 88 Relator. 12, Habeas Corpus nº 0804952-36.2015.8.02.0000, de Arapiraca, Paciente: Rafael Messias Leite da Silva. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes. Imp/Defensor: André Chalub Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Relator: Des. José Carlos Malta M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2913 275 Relator Ministro Luiz Fux, proferida em sede de antecipação e voto na ADI 4414/AL, sobre a importância e o contexto social a que se adequa o funcionamento desta vara especializada: Senhor Presidente, eu vou fazer a leitura do voto, já distribuído, e, sempre que possível, eu vou saltar sobre alguns pontos, muito embora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2785 6 de Alagoas DECISÃO 1.Tratam os autos em apreço de recurso especial, interposto pela Defensoria Pública em favor de RAYANE DA SILVA HERCULANO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça. 2. A defesa da recorrente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 9 observado o prazo legal, nos termos do art. 1.042, §3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, §4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/ AL, 1º de Fevereiro de 2021. Desembargador José Carlos Malta Marques Vice-Presidente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 142 durante a instrução criminal, não deverá ser solto após a sentença, a não ser que deixe de existir os requisitos para a prisão cautelar, ao passo que, permanecendo solto o réu, deverá poder apelar em liberdade, a não ser que estejam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva. No caso vertente, o regime i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2664 6 Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) e outros Recorrido : M. C. A. de J. Advogados : Thuane Gabrielle Oliveira de Araújo (OAB: 44658/BA) e outros ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2020 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alag