Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 190 Agravante: T. A. C. J.; Advogado: Wilson Luis Vollet Filho (OAB: 336391/SP); Agravado: E. T. A. J. (Menor(es) representado(s)) e outro; RepreLeg: Sandra Maria Tomaz dos Santos (OAB: 322023/SP); Advogado: Raphael Bertulini Theodoro (OAB: 322023/ SP); Advogada: Lucyene Bertulini Theodoro (OAB: 321291/SP) 2206803-15.2022.8.26.0000; P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2737 processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com control

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 985 Tribunal. 2296132-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO MIRANDA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Execução de Título Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 403 vagas no Sistema Prisional do Estado de Alagoas.Somado a isto, é de largo conhecimento que inexiste neste Estado colônia agrícola ou similar que possibilite ao apenado cumprir a pena no regime semiaberto com a permanência das devidas restrições inerentes ao referido regime prisional. Sendo assim, a medida adotada neste Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 614 SP) Processo 1003438-39.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Andre Luiz Guariento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprove o autor, documentalmente, a negativa da autarquia em conceder-lhe o benefício aqui pleiteado, no prazo de quinze dias, haja vista qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 111 2296231-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047073-26.2021.8.26.0224; Assunto: Fornecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 182 OBJETIVO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME O reeducando foi preso no dia 22/05/2009, permanecendo nessa condição até os dias atuais. Cumpriu, então, até a presente data, somando-se o período declarado remido de sua pena, o total de 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias. Tendo em vista que os crimes come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 494 Processo 1006745-35.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renato Alexandre Bovo - - Regiane Carolina Franco Bovo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 246/247: Ciência aos requerentes. No mais, em prosseguimento, indique o requerente o tipo de perícia que requer, bem como o tanto q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2502 64365/PR) - Marcelo Aparecido Fuentes (OAB: 53777/PR) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 2205175-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1359 Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1016105-92.2019.8.26.0576; Despesas Condominiais; Apelante: TRANSPORTADORA WADEL LTDA; Advogada: Daniela Ferreira dos Santos (OAB: 232503/SP); Advogado: Mara Lidia Salgado de Freitas (OAB: 112754/SP); Apelado: Condominio Edificio Alessandra; Advogado: Victor Al