Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 67658-2/11 - Medida Protetiva de Urgencia - Lei 11340/2006 - A: S.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.A.

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE 3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2018/2019 EDITAL FUNCULTURA PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA ERRATA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atri

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2562 existência de vaga de emprego público, devidamente criado por lei, SINDICAL. A Corte Regional deferiu o pedido de pagamento de pendente de preenchimento. honorários advocatícios sem que o reclamante estivesse assistido Inexiste prova nos autos de que, durante o prazo de validade do por sindicato da categoria. Até a edição da Lei 13.467/2017, o concurso públic

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 7048-4/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: LUIZ GUSTAVO DE LIMA GARCEZ MOREIRA. Adv(s).: DF01

Poder Executivo ● 03/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2019 3091 EM 29/04/2019 3092 EM 29/04/2019 3093 EM 29/04/2019 3094 EM 29/04/2019 3095 EM 29/04/2019 3096 EM 29/04/2019 3097 EM 29/04/2019 3098 EM 29/04/2019 3099 EM 29/04/2019 3100 EM 29/04/2019 3101 EM 29/04/2019 3102 EM 29/04/2019 3103 EM 29/04/2019 3104 EM 29/04/2019 3105 EM 29/04/2019 3106 EM 29/04/2019 3107 EM 29/04/2019 3108 EM 29/04/2019 3109 EM 29/04/2019 3110 EM 29/04/2019 3111 EM 29/04/2019 3112 EM 29/04/2019 3113 EM 29/04/2019 3114 EM 29/04/2019 3115 EM 29/04/2019

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: PORTARIAS SAD/GGAFI DE 01 DE 02 DE 2016. Nº 270-Designar o

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CPL I SDSCJ CPL II SECMULHER CPL CEL EDUCAR CPL ED. INTEGRAL SEE CPLMSG I CPLMSG II CPLM SES CPLME CPLS SETRA SETUREL CEL SETRA/ DER CEL PRODETUR CPL ESEF CPL ICB CPL FOP CPL FENSG UPE CPL FCM CPL FCAP CPL POLI OBRAS CPL POLI PREGÕES Lúcia de Fátima da Granja dos Santos Cristina Maria de Mendonça Ana Maria Regueira Leal Cardoso Lúcia de Fátima Pimentel Bezerra Jocinar Imaculada da Silva

Poder Executivo ● 07/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.968, DE 6 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 236.720,00 em favor do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2022 sob pena de apreensão do animal pelos órgãos fiscalizadores além do risco de acidentes automotivos, mordeduras, transmissão de zoonoses e do impacto direto ao meio ambiente de Fernando de Noronha; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.469/2003 que disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente d

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 108 - 3 Nº 1.611-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Hospital e Policlínica Belarmino Correia - HBC, da Secretaria de Saúde - SES: Secretarias de Estado NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Presidente 233.437-2 Jorge José de Souza Rodrigues Membro 363.983-5 Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros Membro 11