Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1307 por permitirem a convergência de opiniões com o tempo e incentivarem processos de deliberação democrática” . O prestígio aos fóruns democráticos tradicionais, como o Congresso Nacional, em relação ao caso dos autos, dá-se pela atribuição à atividade legislativa da primazia na busca de soluções p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1454 taxas condominiais vencidas em 09/11/2009; 07/6/2010; 07/7/2010; 06/08/2010, e ainda as vencidas em 08/01/2010; 08/04/2010 e 07/05/2010, sendo que estas últimas foram pagas pelo autor, totalizando a quantia de R$ 10.431,22 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Pleiteia a decreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1625 sentença com relação a essa parte; b) manifeste-se sobre o prosseguimento da execução com relação a Nelson Ricardo Friol. Intime-se. Campinas, 28 de setembro de 2015. CARLOS ORTIZ GOMES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CÍVEL - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1294 As quantias mencionadas no parágrafo anterior serão atualizadas monetariamente pela variação do BTN Fiscal, verificada entre a data do próximo crédito de rendimentos e â data da conversão, acrescidas de juros equivalente a 6% (seis por cento) ao ano ou fração “pró rata”. Art. 9°. Serão transferid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2176 Nº 2055951-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Volvo Brasil S/A - Agravado: A Fernandez Engenharia e Construções Ltda (em recuperação judicial) - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1467 Processo 0029757-71.2012.8.26.0114 (114.01.2012.029757) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Terracom Construção Ltda - CLARO S/A - DECISÃO JT 60022 Processo Físico nº:0029757-71.2012.8.26.0114 - ordem nº 1127/12 Classe - AssuntoDespejo - Despejo por Denúncia Vazia Requerente:Terracom Construção L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1427 ex lege. Observe-se que não é obrigatório o exame de cada um dos fundamentos apontados pela parte, se já constar da decisão fundamento suficiente para afastar a pretensão. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo já teve oportunidade de decidir que: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1613 se mantém inerte, por longo tempo, deixando que se constitua uma situação contrária ao seu direito, permitir que mais tarde reviva o passado, é deixar em perpétua incerteza a vida social. Há, pois, um interesse de ordem pública no afastamento das incertezas em torno da existência e eficácia dos direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1655 SIMÕES (OAB 169624/SP), JÚLIO CESAR BARBOSA DE SOUZA (OAB 167818/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/ SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0035947-50.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035947) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Vivo S.a - Proc. 1410/12 Vistos. Ante a informação do réu quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1577 documentos (fls. 18/32). Justiça gratuita deferida e antecipação de tutela indeferida a fls. 46. Regularmente citado, o banco réu ofereceu defesa (fls. 53/70). Alega, também em resumo, que todas as estipulações contratuais foram rigorosamente observadas pelo réu, sendo absurda a pretensão do autor de d