Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1288 uma ação idêntica a outra quanto as partes, o pedido e a causa de pedir. Como bem leciona Cândido Rangel Dinamarco “mesma demanda é a mesma pretensão. A pessoa que toma a iniciativa de vir a juízo e provocar a instauração de um processo é sempre portadora de uma pretensão que por algum motivo está i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1425 estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor CARLOS ORTIZ GOMES. Eu, Andréia Rossin Caetano - Matrícula 365.177 - Assistente, digitei. Vistos. Considerando a decisão de fls. 58 que indeferiu o bloqueio dos caminhões listados na inicial, e mais, considerando que o pedido do autor limita-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 606 poderem participar conjuntamente das decisões atinentes ao filho. Quanto ao regime de visitação do menor pelo agravante Vitor, especificamente quanto aos feriados do Carnaval e da Páscoa, foi estipulado que: “o pai terá o direito de ter o filho em sua companhia nos Carnavais nos anos pares, e na Páscoa nos anos ímpares...�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1254 termos de direito. Por ter sucumbido, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1257 requerido a fls. 110/112. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1651 DECLARATÓRIOS APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO SUBSTITUTIVA. Não pode se recebido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição.” Edcl no AgRg no Agravo de Instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1467 almejada, de modo que será desnecessário o comparecimento perante ao balcão da serventia. No mais, cite-se, com as advertências legais, para apresentar defesa, por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1593 de 2014. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/ SP), REINALDO CAMPANHOLI (OAB 265471/SP) Processo 0003496-50.2004.8.26.0114 (114.01.2004.003496) - Monitória - Banco do Brasil S/a. - Autor: recolher a diligência do sr. Oficial de justiça para o desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2033 o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que despiciendo se faz designar au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1658 autora as diferenças entre os índices aplicados e os índices efetivamente devidos de 42,72% para janeiro de 1989 referente à conta-poupança nº 4.908.828-0, 84,32% para março de 1990 referente às contas-poupança nº 4.908.828-0, nº6119926-8 e nº 2.020.058-8, 44,80% para abril de 1990 referente às co