Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1752 para cada correu.” (destaquei) Observo que a fixação de valor menor do que o pretendido não interfere na distribuição do ônus da sucumbência, visto que o valor pretendido é meramente estimativo, por depender, sempre, de arbitramento judicial. “Na ação de indenização por dano moral, a condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1630 dias a contar da publicação, ou da ciência inequívoca desta sentença, sem necessidade nova intimação da parte devedora, ex vi do art. 475-J do Código de Processo Civil. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, já decidiu, recentemente, que o mero depósito à guisa de “garantia” não obsta a incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1366 de material pretendida. O contrato firmado entre as partes é de prestação de serviços de natureza médico-hospitalar, sendo, pois, inerente à natureza desse contrato que a ré se preste a garantir ao autor, na qualidade de consumidor, o atendimento médico necessário para o restabelecimento de sua saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1682 responsabilidade dos administradores. No concernente aos indigitados danos morais, como se sabe, o simples descumprimento do dever legal, ou contratual, desacompanhado de qualquer fator especial que o qualifique, não rende ensejo ao dano moral indenizável. Por outra banda, os supostos maltratos noticiados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1762 devedor de alimentos. O art. 5°, §2°, da Carta Magna, expressamente estabeleceu que os direitos e garantias expressos no caput do mesmo dispositivo não excluem outros decorrentes do regime dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. O

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Drª. LÍVIA MARTINS TRINDADE PRADO, 14.10.2022. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3602 16 JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em Dr. RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 05 dias no período de 04.10 a 10.10.2022. Dr. RODRIGO VIEIRA MURAT, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca de ITAPETI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 311 Juiz de Direito UPJ 9ª a 12ª Varas Cíveis UPJ SANTOS 9ª a 12ª Vara Cível Fórum de Santos - Comarca de Santos Juiz Corregedor: CARLOS ORTIZ GOMES 9ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo 20 dias. Proc. 0045341-66.2010.8.26.0562. O Doutor CARLOS ORTIZ GOMES, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Santos/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1597 provocação no arquivo. Int. Campinas, 12 de setembro de 2014. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: OSVALDO DAMASIO (OAB 31827/SP), ARMANDO GASPARETTI NETO (OAB 164799/SP), NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY (OAB 90411/SP), SOLANGE DANIEL DE SOUZA (OAB 74166/SP) Processo 0027662-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1760 ao Meritíssimo Juiz de Direito, Doutor CARLOS ORTIZ GOMES. Eu, ______________, Escrev.(matric. N. 93.656-A), digitei. [Proc. Conhecimento] Proc. 1605/06-P Ação: Ordinária Requerente(s): LEONARDO PEREIRA RODRIGUES Requerido(s): BANCO DO BRASIL S/A. Vistos... Tendo em vista a notícia de fls. 368 e a manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2002 de 1% (um por cento) ao mês” (grifei). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido para condenar o requerido ao pagamento da diferença de correção monetária apurada no período abril a maio de 1990, da conta-poupança da autora, no valor total de R$ 37.472,84 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e dois