Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1358 Processo 0002188-90.2013.8.26.0363 (036.32.0130.002188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Augustavo dos Santos Ferreira - Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1509 MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 0000649-89.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000649) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - Regers Vieira do Amaral Pinto Sobrinho - - Rodrigo Cavalcante de Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1373 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Anderson Luiz do Prado VARA:1ª VARA PROCESSO :3002970-46.2013.8.26.0363 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Marco Antonio Augusto Carrasco Bellido VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1932 PROCESSO:363.01.2012.002567 Nº ORDEM:11.03.2012/000121 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:OSMAR THEODORO VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 363.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2159 IP : 2208357/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KLEBER BARRETO DOS SANTOS VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1199 pronúncia do acusado EDSON, nos exatos termos da denúncia. EDSON, por intermédio de seu Defensor Dativo, em memoriais (fls. 96/99), postulou pela improcedência da ação, uma vez reconhecido que a conduta do réu encontra-se acobertado pela causa de exclusão de ilicitude, pois a tese defendida pelo Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1787 da Lei nº 9099/95.Encarte-se cópia desta decisão nos autos principais.Providencie a serventia às anotações e comunicações pertinentes.Designo, desde logo, audiência una de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de novembro de 2012, às 16h15min, na forma que dispõem os artigos 399 e 400 també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2001 Tendo em vista que o réu GILSON ANDRÉ BARBOSA, renunciou ao direito de recorrer, conforme termo encartado a folhas 204, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o respectivo mandado de prisão consignando-se, expressamente, o regime prisional fixado. Oficie-se comunicando o Tribunal R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1510 de Arruda 27/09/2006 V.U.). Memento: aqui nem se tem maconha ou outras substâncias entorpecentes menos perniciosas, senão crack e cocaína, drogas cujos efeitos deletérios são sabidamente maiores e, por isso mesmo, atingem com maior intensidade o bem jurídico tutelado pela norma penal. Não têm os acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1974 Processo 1500296-28.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.N. - Aguarde-se a resposta escrita à imputação, conforme requerido na cota ministerial lançada a fls. 136. Com ela, voltem os autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/S