12 resultados encontrados para doutor marcus elidius michelli - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1644 194 Dia 04/06/2014 – Quarta-Feira Horário: 19h às 22h Tema: Sinais distintivos. Marcas: Natureza e funções. Registro e direitos decorrentes. Regime Jurídico das Marcas Notoriamente conhecidas e de Alto Renome. Marcas Tridimensionais e os paralelos com a propriedade intelectual. Palestrante: Doutora Maitê Cecília Fabbri Moro Dia 11/06/2014 �
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1645 121 Dia 18/06/2014 – Quarta-Feira Horário: 19h às 22h Tema: Internet e nomes de domínio no Br. O sistema administrativo SACI-Adm. Posição da jurisprudência e responsabilidade do órgão executor. Palestrante: Doutor Jacques Labrunie Dia 25/06/2014 – Quarta-Feira Horário: 19h às 22h Tema: Contrato de licença de exploração de marca e af
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1643 31 Dia 06/08/2014 – Quarta-Feira Horário: 19h às 22h Tema: Invenção. Patentes e Modelos de Utilidade. Desenhos Industriais. Proteção e domínio Público Palestrante: Doutor Lucas Gaiarsa Dia 13/08/2014 – Quarta-Feira Horário: 19h às 22h Tema: A questão da proteção do software e a ilicitude da utilização. Os critérios para combate d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 21 03. Nº 580/1999 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do primeiro biênio do Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro em 29/07/2020. 04. Nº 605/1999 - ELABORAÇÃO de lista tríplice para preenchimento de u
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2487 12 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 13/12/2017, às 13h30min (Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501) NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 29 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.3 RESULTADO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 07/05/2020 NOTA: Eventual processo adiado será incluído na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 01. Nº 33.794/2020 – PERMUTA solicitada pelos Doutores R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 13 2 O horário de atendimento segue de segunda a quinta-feira das 8h30m às 17h30m e na sexta-feira das 8h30m às 16h45m, oportunidade em que a confirmação de recebimento será encaminhada durante este período. Após o horário comercial, nos finais de semana e feriados, somente a Central de Serviços estará em operação. 3 Este canal de at
TJSP 01/12/2015 - Pág. 1539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1539 Saulo de Castro Abreu Filho (Secretário de Estado) - Representado: Cláudio Lembo - Representado: Nagashi Furukawa Representado: Antonio Ruiz Lopes - Representado: Ailton Araújo Brandão - Representado: José Luiz Ramos Cavalcanti Representado: Iracema Vasciaveo 106 - 2242741-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2489 52 04) Nº 92.491/2017 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Acolheram a defesa prévia e determinaram o arquivamento dos autos, com recomendação, v.u. ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.305 e outros. 05) Nº 118.880/2017 – DEFESA PRÉVIA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 81 Processo Administrativo Disciplinar na condição de terceira interessada e assistente do magistrado acusado, ficando sua participação condicionada à conveniência para a instrução, avaliada pelo Relator, nos casos concretos, de forma fundamentada. 3. Não há qualquer prejuízo à defesa decorrente da não-intervenção da ANAMAGES, morm