Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1498 do(s) Dr(s). Defensor(es) de que se encontra designado o dia 12/08/2014, às 15:00 horas, para realização de audiência para oitiva da(s) testemunha(s) de acusação e defesa: Antonio Pedro Segnorini e Mércia Aparecida de Campos perante à 2ª Vara da Comarca de Bebedouro-SP, nos autos da carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1558 penal n. 400.01.2009.002084-0 controle n. 73/2009 1ª Vara da Comarca de Olímpia-SP, bem como manifestação Ministerial de fl. 14, declaro extinta sua punibilidade. Expeça-se em seu favor, o competente Alvará de Soltura, se por al não estiver preso. Efetuem-se as devidas anotações e comunicações; após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1873 conforme requer o Ministério Público - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP) Processo 0031563-40.2017.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Leve - C.S.D. - VISTOS. Tendo em vista o cumprimento da transação penal, com fundamento no artigo 76, §6º, da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 310 sentenciado em regime mais gravoso, observada a necessidade de um prazo razoável para que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/RS, do STF.Neste ínterim, caso haja cometimento de eventual falta pelo sentenciado ou qualquer alteraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 1811 JUIZ(A) DE DIREITO SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE FERNANDA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2017 Processo 0000095-37.2014.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Antonio Alves Manifeste-se o defensor constituído. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1907 ORIGEM:417 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:LUIZ CARLOS MARTINEZ MENDONÇA DA SILVA E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0003459-57.2012.8.26.0400 (400.01.2012.003459-0/000000-000) - Controle nº.: 000125/2012 - Partes: JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 361 Execução- 588.806 ROBSON PEREIRA DA SILVA- intimação do advogado constituído de parte da r. decisão/despacho de fls. 64/67-no apenso de sindicância da falta de 14.08.14-. Vistos... ,... Ante o exposto, 01- regrido o sentenciado para o regime fechado; 02-declaro a perda de 1/3 do tempo remido, e 03- det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2011 ainda de difícil compreensão, poderá o magistrado designar data específica para ouvir o perito, a pedido das partes ou de ofício” (NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 9ª edição -Ed.RT - 2009 - pag.375). Sendo assim, a inquirição de peritos em juízo constitui exceção, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2013 do Rio Preto, 17 de maio de 2018. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP) Processo 0004803-95.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Ulisses Fabiano da Rosa - Ulisses Fabiano da Rosa, qualificado nos autos, requereu a concessão do indulto com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto 9.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1628 manifestação do Ministério Público, MANTENHO o regime aberto ao condenado, devendo o mesmo permanecer nas condições já estabelecidas (fl. 101 ex.), cujo descumprimento lhe acarretará a regressão a regime mais rigoroso, o semiaberto. Int. Dilig. Advogado: LIDIANE SILVESTRE OAB/SP nº 323.369. Execuç