Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  49 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 TERMO ADITIVO: 9 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula, localizada no Bairro Novo Horizonte, no município de Rondon do Pará/Pa. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência. Contrato: 157 Exercício: 2013 Concorrência Nº 003/2013-NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Ce

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 NOME: JOSUE GONCALVES SILVA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 07/11/16 A 06/12/16 MATRÍCULA: 57209703/1 CARGO: VIGIA LOT: EE ADEMAR NUNES/SALVATERRA LAUDO MÉDICO: 183602A/1 NOME: VIVIANE DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZA CONCESSÃO: 05 DIAS PERÍODO: 26/12/16 A 30/12/16 MATRÍCULA: 57196068/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELEM LAUDO MÉDICO: 183882A/1 NOME: CARMEN DOLORES HENRIQUES RODRIGUES CONCESSÃO: 15 DIAS PER�

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE MAIO DE 2021 CONTRATO . Contrato: 030/2021 Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos de informática, elétricos e materiais diversos (computador), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação. Pregão Eletrônico nº 002/2021-NLIC/SEDUC Valor Global: R$ 20.969.994,60 Dotação Orçamentária: *Fonte (BID): 0131004800 - Produto: 3008 - Funcional Programática: 16.101.12.122.1416 - Projeto/Atividade: 7607 - Natureza de Despeza: 4490.52 Partes: Contrat

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.940 MATRÍCULA: 54188298/1 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE TAPAJOS/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 550/2021 NOME: ALAYZE FLAVIANE SOUZA CHAVES CONCESSÃO: 49 DIAS PERÍODO: 02/10/21 A 19/11/21 MATRÍCULA: 54194816/3 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 544/2021 NOME: DANTAS IMBIRIBA CORREA CONCESSÃO: 19 DIAS PERÍODO: 25/10/21 A 12/11/21 MATRÍCULA: 5548969/3 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE ANTONIO CARVALHO/SANTAREM LAUDO MÉDICO: 549/2021 NOME: DARLENE QUEI

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.028 Foro: Belém/PA. Data de Assinatura: 21/06/2022 Ordenador: Claudia Sobrinho Lima/Diretora Administrativa e Financeira em Exercício Protocolo: 821323 Termo Aditivo: 1 Contrato: 062/2021 Objeto do Contrato: Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada e desarmada. Objeto do Aditivo: Visando alterar Cláusula Terceira – do Preço do Contrato original, alterando o valor mensal para R$ 698.944,

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Data de Assinatura: 15/02/2021 Vigência: 17/02/2021 a 16/02/2022 Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 627847 Termo Aditivo: 20 Contrato: 079/2013 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula, no município de Garrafão do Norte/PA Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato Original. Concorrência Pública nº 037/2012 – NLIC/SEDUC Pa

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.755 Termo Aditivo: 22 Contrato: 079/2013 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula, no município de Garrafão do Norte/PA Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato Original. Concorrência Pública nº 037/2012 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contrat

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.678 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 LAMAQUI SIMÕES, localizada no município de Alenquer, jurisdicionada à 6ª URE Monte Alegre, a receber os recursos do Fundo Rotativo da referida Unidade Escolar referente ao exercício de 2021, podendo executar as seguintes transações: efetuar pagamentos, emitir cheques, solicitar saldos e extratos bancários, retirar cheques devolvidos, sustar/contra ordenar, cancelar, baixar cheques e efetuar transferências. MUNICÍPI

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 3906/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994; R E S O L V E: DELEGAR ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça, ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, atribuições específicas para, dar investidura no cargo de provi

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 33843 PORTARIA Nº 002240-2019-SAGEP DE 04/04/2019. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a) servidor(a) NIELSON VELOSO MEDEIROS, matrícula nº 55585763-2, Cargo de Professor Classe II, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento, no município de Belém, no período de 30/03/2019 a 25/09/2019. PORTARIA Nº 002241-2019-SAGEP DE 04/04/2019. Prorrogar a