Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2011 Thomaz. Argumenta que realiza limpeza do terreno, recolhendo máximo. folhas das árvores e lixo jogado pelas crianças, bem como, realiza a Da leitura dos laudos adunados como prova emprestada, observo limpeza de doze salas de aula, lava banheiro dos funcionários que o perito afirmou que as trabalhadoras, que exercem a mesma utilizado por vinte pessoas e banheir

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3172 sentencial, relativos ao adicional de insalubridade em grau máximo". Em 13/04/2021 foi publicada a Lei Municipal 2.732/2021 instituindo Contrarrazões apenas pelo Reclamante pugnando pelo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pimenta Bueno. improvimento do apelo do ente público. Na espécie, verifico que não se trata de análise de típica relaç�

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 652 O juízo "a quo" deferiu a pretensão obreira, nos seguintes termos: não houve a comprovação do fornecimento e uso efetivo e de "2.5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE forma rotineira de EPI's no ambiente laboral durante todo o Na petição inicial, a reclamante alega que foi admitida para exercer pacto laboral, tendo a reclamada não cumprido com a NR-06 a função de a

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 61 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 NOME: ARACELY LIBERAL LOPES CONCESSAO: 91 DIAS PERIODO: 19/03/20 A 17/06/20 MATRICULA: 57190420/1 CARGO: PROF LOTACAO: EE EMANUEL VIEIRA/JURUTI LAUDO MEDICO: 220/20 NOME: AURINEIDE SANTOS CRUZ MENDES CONCESSAO: 240 DIAS PERIODO: 07/02/20 A 03/10/20 MATRICULA: 5900178/1 CARGO: ESPEC EDUC LOTACAO: EE ECILA ROCHA/MOJU LAUDO MEDICO: 60226 Protocolo: 579159 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 111/2020-GAB/PAD, de 31/08/2020

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.746 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 16 Contrato: 014/2011 Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da EEEFM “ Cristo Redentor” em Ananindeua/PA. Objeto do Aditivo: Visando alterar a Cláusula Segunda – Do Prazo Locatício e a Cláusula Terceira - do Valor do Aluguel, Prorrogando a Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e alterand

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1832 de aditivo de prazo, uma vez que a vigência do contrato encerrou em 15/01/2021, ofício este que, segundo a impetrante, sequer foi respondido pela administração. Por fim, afirma que, em razão do silêncio da administração municipal, a obra encontra-se paralisada e deteriorando-se, com uma grande quantidade de materiais no canteiro. Buscando o que entende ser d

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 63 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 .. . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . LICENÇA SAÚDE NOME: JOSE TADEU DE SOUSA VIEIRA CONCESSAO: 77 DIAS PERIODO: 20/01/21 A 06/04/21 MATRICULA: 5383021 CARGO: PROF LOTAÇÃO: EE NOVO HORIZONTE/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 69033 . . . PORTARIA . PORTARIA N° 50 /2021 - GAB/SAEN Dispõe sobre a autorização para recebimento e movimentações do Fundo Rotativo da EEEM ALUISIO LOCH

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NOME: RAIMUNDA RACHEL LEMOS DE SOUZA CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 01/08/19 A 29/10/19 MATRICULA: 5716942/2 CARGO: ESPEC. EDUC LOT: EE CLOTILDE PEREIRA/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 52272 NOME: RAIMUNDO DIAS DA SILVEIRA FILHO CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 01/08/19 A 29/09/19 MATRICULA: 5813077/2 CARGO: PROF LOT: EE MANOEL J MORAES/BELEM LAUDO MEDICO: 52436 NOME: RAYANE DA SILVA BARROS CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 01/08/19 A 29/10/19 MATRICULA: 57211403/1 CARGO: SERVENTE

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a contara da data de sua publicação. José Alexandre Buchacra Araújo Secretário Adjunto de Logística Escolar Secretaria de Estado de Educação - Seduc Protocolo: 632650 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 5 CONTRATO: 236/2018 Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da EEEFM. Padre Vitaliano Maria Vari, localizada no município de Capitão Poço/PA. Objeto do Aditivo: Acréscimo financeiro ao contrat

Diário Oficial ● 15/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 CONTRATO . Contrato: 099/2021 Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação Pregão SRP nº 40/2021 MB/CIMB Ata de registo de preços nº 246 Valor Total: R$ 121.097,00 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 Produto: 2227 Ação: 232131 Funcional Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Natureza de Despesa: 3390.30 Partes: Contratante: Secretaria de E