Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 27249 O reclamante foi contratado pela primeira Reclamada para exercer a função de vigia nas obras executadas pela primeira reclamada contratada pelo quarto reclamado. Conforme documentos acostados nos autos de ID 16cace3 e ID 67395a1, foi celebrado contrato entre o primeiro e quarto reclamados. Vejamos: "o presente instrumento tem como objeto a contratação, sob regime

Diário Oficial ● 29/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.266 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendo

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 20905 Razão lhe assiste, com o devido respeito ao entendimento esposado pelo Juízo de origem. É fato incontroverso que o reclamante foi contratado pela primeira reclamada, de 01/3/2016 a 27/10/2016, para atuar como PROCESSO nº 0010294-20.2017.5.15.0052 (RO) encarregado de obras na execução de obras do MUNICÍPIO DE VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA GUARA. RECORRENTE: MU

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 660 Belém-PA, 7 de outubro de 2020. Desa. Eva do Amaral Coelho. Relatora Número do processo: 0807090-76.2018.8.14.0051 Participação: JUIZO RECORRENTE Nome: CONSTRUTORA E INCORPORADORA NAZARE EIRELI - EPP Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS OAB: 17213/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO OLIVA REIS OAB: 8230 Participação: RECORRIDO Nome: PRESIDENTE DA COMISS�

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dignidade da Justiça. Inteligência do Art. 1.021, §1º, CPC. Dialeticidade Recursal. Agravo Interno Manifestamente RECORRIDO ADVOGADO Improcedente. Fixação de Multa. Art. 1.021, §4º, CPC. 1. Conforme dispõe o Art. 1.021, § 1º, CPC, densificando o princípio da dialeticidade recursal, é ônus do recorrente impugnar RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO especifica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1831 Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15. Custas pela autora, observado o contido no artigo 98, § 3º do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Riacho de Santana - BA, 31 de janeiro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito S

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRIDO: AILTON RODRIGUES DE SOUZA 20908 segundo reclamado (MUNICÍPIO DE GUARA) para prestação de serviços ligados à construção civil, sob regime de empreitada, RECORRIDO: CONSTRUTAN CONSTRUTORA LTDA destinado à construção de uma unidade escolar com 12(doze) salas de aula, conforme se extrai do objeto do contrato colacionado pelo JUÍZ SENTENCIANTE: RENATO CESA

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA(OAB: 355524/SP) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MOREIRA(OAB: 373421/SP) ELISANGELA APARECIDA RAPOSO JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA(OAB: 355524/SP) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA MOREIRA(OAB: 373421/SP) 12942 com os anexos do presente Edital e item 1.1 supramencionado". Na exordial, o reclamante re

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4942 descumprimento por parte do empregador das obrigações insertas no contrato de trabalho e da necessidade do ajuizamento da Veja-se que a situação perpetrada nos autos não se trata do demanda trabalhista. Ocorre que na Justiça do Trabalho tal parcela particular que contrata empreiteira para a construção de sua da condenação, não obstante ligada intrinsecamente

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 recorre o reclamante. 2453 Sendo assim, não há falar em responsabilidade subsidiária da segunda ré no presente caso, pois trata-se de verdadeiro contrato Em suas razões de ID. 2eeef4b, busca a reforma da sentença com de empreitada e esta não é tomadora de serviços no sentido legal a condenação do 2 º reclamado de forma subsidiária, bem como o do termo, mas m