Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2518 Processo 0000168-70.2022.8.26.0118 (processo principal 1000424-69.2017.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Marcel Atanásio da Silva - Intime-se o INSS nos termos do artigo 11 da Reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1030 débito será acrescido de multa de dez por cento, prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 0006719-35.2021.8.26.0269 (processo principal 1004676-11.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Rogério de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1038 SANTOS FERREIRA - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento na forma virtual para o dia 17 de março de 2022, às 15:00 horas. Sob pena de preclusão da prova, independente de já constar no corpo da petição ou em algum documento e, para melhor ordenar o processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 524 providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 685 RECURSO interposto a fls. 157. Intime-se o defensor dativo do réu para que fique ciente da sentença prolatada, bem como para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. No mais, regularmente processada a apelação, encaminhem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 513 pelas partes na audiência independente de intimação. Int. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1006414-05.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marinaldo de Oliveira Ltda Epp - Starkcard Administrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3569 últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda com respectivo recibo de entrega à Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6031 Ltda - Me - Vistos. Rogério Helcias de Souza ajuizou pedido de falência de Grupo MDA Empreendimentos e Eventos Ltda ME, CNPJ: 09.574.185/0001-12, NIRE: 35222365918, alegando ser credor do réu de valor correspondente a R$70.695,70 (setenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 174 352323/SP) Processo 1010200-23.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raquel Soares dos Santos Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fl. 82: defiro. Considerando que a perícia foi realizada em 17/02/2020 e já se passaram 04 meses, intime-se o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 297 Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual c