dr.luis fernando de freitas oab

21 resultados encontrados para dr.luis fernando de freitas oab - data: 31/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 09/12/2013 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2044 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : - Presidente Alves AUTOR : J. P. REQDO : J. C. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003362-07.2013.8.26.0453 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1546/2013 - Pirajui AUTOR : J. P. ACUSADO : R. E. S. F. VARA:2ª VARA REL

TJSP 06/08/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2016 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:CLAUDEMIR PEREIRA JACINTO VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIRAJUÍ EM 02/08/2013 PROCESSO:0008066-17.2013.8.26.0453 Nº ORDEM:11.02.2013/002204 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1499 J

TJSP 07/05/2014 - Pág. 2054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2054 RELAÇÃO Nº 0097/2014 Processo 0001424-91.2014.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wendel Cristiano Perin Pinto - Vistos. Verifico a presença dos requisitos do art. 41 do CPP, bem como a ausência das circunstâncias previstas no art. 43, I a III, do m

TJSP 10/12/2013 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1914 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 06/12/2013 PROCESSO : 3000664-31.2013.8.26.0452 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 14/2013 - Oleo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Claudio Sergio Vieira da Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

TJSP 16/04/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 2000 PROCESSO :0003484-37.2014.8.26.0453 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 05/2014 - Presidente Alves AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.B.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003485-22.2014.8.26.0453 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2014 - Presidente Alves AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.S. VARA:2

TJSP 10/07/2013 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1928 MARCHIONI OAB/SP 130696 Proc. 703/2000 EXECUÇÃO SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO SUPERO X ANDERSON LUIZ DEL HOYO FERREIRA Guia de levantamento referente ao depósito de fls.367, no valor de R$281,41 + Ac.S.Hv. em nome de Genise Gabriel Ferreira Salomão para ser entregue mediante recib

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1921 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2014 Processo 0004395-30.2006.8.26.0453 (453.01.2006.004395) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio

TJSP 13/02/2014 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2173 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0010597-47.2011.8.26.0453 (453.01.2011.010597) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Rou

TJSP 10/08/2012 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2518 FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ - OAB/SP nº.:177172; PIRAJUÍ Criminal 1ª Vara Processo nº 1.632/08 - Ação Penal - JP x charles Alexandre Siqueira e Outros - fls.12 do apenso do incidente realização de exame pericial no réu Charles Alexandre Siqueira - “ designado o dia 04/09/12, às 15.15 horas para realiza

TJSP 19/11/2013 - Pág. 1941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1941 parlamentar de inquérito, que aponta para eventuais irregularidades praticados pela comissão processante. Outrossim, o periculum in mora também está presente, em especial em face da notícia de que provavelmente a comissão processante se reunirá no dia 14.11.2013 para cassação do impetrante (fls. 9)