Caderno único ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que os Autores goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s): Dra. LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.8

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3. Sustentou que a decisão da autoridade militar não se coaduna com as provas colhidas no curso do processo disciplinar, havendo vício de motivação. 4. É O RELATÓRIO. 5. Da leitura do processo disciplinar

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2114ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427. Processo Eletrônico nº 0800111-48.2016.9.26.0020 (Controle nº 6588/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA X FAZENDA P�

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5673 - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1002144-51.2016.5.02.0045 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. Advogada DRA. JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE(OAB: 216384/SP) AGRAVADO(S) VINIDIO LEAO FOGAROLLI Advogado DR. ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 104506/SP) Advogado DR. IDINÉIA PEREZ B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1717 impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Wilson Roberto Gonzalez Gomes (OAB: 174467/ SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0017849-44.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a jurisprudência que dá validade à técnica de se manter a decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO-RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de 13/8/2010; HC 130860 AgR, Relator Ministro Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe-247 de 27/10/2017; HC 142435 AgR, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, DJe-139 de 26/6/2017). Diante do exposto, e nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1119 a minha jurisdição, devendo a parte requerer o que de direito em autos próprios. Int. São Paulo, 26 de junho de 2017. Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP) -