TJMSP 06/12/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2114ª · São Paulo, terça-feira, 6 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800111-48.2016.9.26.0020 (Controle nº 6588/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - RODOLFO ANASTACIO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de ID 39037: "I. Vistos. II. Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 32869),
a contestação (ID nº 37742) e a réplica (ID nº 38790). III. Não há arguição de preliminares ou prejudiciais de
mérito. IV. As Partes são legítimas e estão bem representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo. V. Até
o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo pedido genérico de provar o alegado. Por
oportunidade de sua réplica, o Autor declarou que não necessita de dilação probatória e de acordo com o
julgamento antecipado da lide (ID nº 38790). VI. Deste modo, intime-se a Ré para, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifestar quanto às pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser
justificada individualmente, sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. VII. As
intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do
provimento nº 51/2015." SP, 04/12/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0000335-08.2013.9.26.0090 (Controle 67623/2013) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: ex-CB ADILSON MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234.345
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 16 de janeiro de 2.017, às 13h55min,
para oitiva de testemunha da Defesa na carta precatória nº 0004752-40.2016.8.26.0362, na Vara Criminal
do Foro de Mogi Guaçu - SP.
Proc. Nº 0002553-87.2016.9.26.0030 (Controle 78542/2016) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Cb PM JEFFERSON GAMARRA DA SILVA e Outros
Advogados: Dr. GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201, Dr. RODRIGO INÁCIO
GONÇALVES OAB/SP 297871, Dra. ALESSANDRA ROCHA LIMA OAB/SP 317632, Dr. FABIO CUNHA
GALVES OAB/SP 329065 e Dra. MICHELE D´ITRI FILHO OAB/SP 345330
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimado de que foi designado o dia 12 de dezembro de 2016 às 15h
para a audiência de leitura e publicação da sentença.
Proc. nº 0000065-62.2016.9.26.0030 (Controle 76.316/15) - CMSO - 3ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM LESSANDRO TARCISO FARIA
Advogado: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 12 de dezembro de 2016 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Controle 78030/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Assunto: O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapeva,/SP, designou o dia 11 de abril de
2017, às 15:45, horas, para a oitiva de testemunha de acusação.
Nº 0002728-51.2016.9.26.0040 (Controle 78656/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C WAGNER DE LIMA COMPRI EICARDI
Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 13 de DEZEMBRO de