Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 6 (PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0807885-09.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edenilson Chaves (Adv. João Martins de Medeiros Júnior - OAB/PB 17.276). Requerida: Justiça Pública. A V I S O - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZA

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelações Cíveis nº 00196039620118152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria das Dores Fernandes de Miranda e Everaldo de Miranda Ribeiro. Advogado(s): Amauri Alves de Azevedo – OAB/PB 18.405. 2ºApelante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcioná

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 6 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 37º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PREFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806337-51.2018.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: FABIO DA SILVA MORAIS (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 316, manifestarem-se acerca do expediente de fls. 318/319 e cálculo de fls. 320/322, no prazo comum de 10(dez) dias. 00276 Processo: 0019620-25.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVEZ DE LIMA JUNIORREU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte sucumbente

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 800424-18.2017.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara de Piancó. Embargante(s): Edilene Pereira Alves Cabral. Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/ PB 21.694. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 8 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 00435153520058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Sar

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 MG 80.702. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Apelação Cível nº 00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M. Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/ PB 23.265. Apelado

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 4 Contrato antigo e não adaptado. Anterior à Lei nº 9.656/98. Cláusula não abusiva. Legalidade. Honorários de sucumbência. Redimensionamento. Recurso interposto contra sentença proferida sob a égide do Diploma Processual Civil de 1973. Majoração dos honorários advocatícios recursais. Descabimento. Reforma da sentença. Pr

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 VALLE FILHO01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800375-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: N. U. P. L., representada por sua genitora Roseane da Cunha UchôaADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231). AGRAVADO: Márcio Victor Poggi Lins. ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia (OAB/PB 13.719). Resu

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 Kucera 075065 - Rs • 241; Carolina Ribeiro Lopes Kucera 196350 - Rj • 241 ; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 170; Celso David Antunes 001141 - Ba • 320; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 229; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 89; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 49; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 195