TJPB 08/08/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018

VALLE FILHO01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800375-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Família
da Comarca da Capital. AGRAVANTE: N. U. P. L., representada por sua genitora Roseane da Cunha UchôaADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231). AGRAVADO: Márcio Victor Poggi Lins. ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia (OAB/PB 13.719). Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805953-25.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Coremas. AGRAVANTE: Município de Coremas.: PROCURADOR: Gledston Machado Viana
(OAB/PB nº 10.310).. AGRAVADO: Rita Maria Ferreira. ADVOGADO: Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB nº
24.069). Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806404-50.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: Olímpio de
Alencar Araújo Bezerra.: ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053).. AGRAVADO:
Ministério Público da Paraíba. Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição
o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800028-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Município de Campina Grande.: PROCURADOR: Hannelise
Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468. AGRAVADO: Luiz Flor dos Santos.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise
Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203 Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800707-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.: PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar
OAB/PB 9176, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Jardim Calcados Ltda, Valdeci
Soares de Silva, Sérgio Aires da Silva, Sávio Alexandre A. da Silva.Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO06–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801321-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO:. Leonardo
Teles de Oliveira OAB/PB, Adelmar Azevedo Bastos OAB/PB 10.237.. APELADO: Camila Braga Ferreira de
França. ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB nº 18.025). Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802400-33.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Família de Campina Grande. AGRAVANTE: William Trigueiro da Silva ADVOGADO: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861, Gerlania Silva de Farias Dantas OAB/PB 20.317. AGRAVADO: Maria
do Socorro Silva. ADVOGADO: Plinio Nunes Souza OAB/PB 13.228.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805386-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Hospital Samaritano LTDA. ADVOGADO: Camila Pires de Brito
(OAB/PB nº 19.400), Fabrício Beltrão de Britto (OAB/PB nº 16.253-B) e Cyro Visalli Terceiro (OAB/PB nº
16.506).. AGRAVADO: Mundi Center Com de Informática e Materiais Descartáveis LTDA. ADVOGADO: Álvaro
Chaves Caldas (OAB/PE nº 23.862). Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO09–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800360-78.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa: PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Daniel Lucas Dias de Oliveira. ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira
OAB/PB 11140Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO10–APELAÇÃO CIVEL
Nº 0802392-39.2015.8.15.0751 ORIGEM: ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Ana Paula Gomes
dos Santos. ADVOGADO:. Tonyson Henrique Santos (OAB/PB nº 21.719), Aysa Oliveira de Lima Gusmão
(OAB/PB nº 20.496). APELADO: Avon Cosméticos LTDA. ADVOGADO: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB/SP
nº 157.407);Bruna Cunha Ferrari (OAB/SP nº 360.118).Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO11–APELAÇÃO CIVEL Nº 0821834-73.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:. Wilson
Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314). APELADO: Gilson Santos de Vasconcelos. ADVOGADO: Almir Pereira
Dornelo (OAB/PB nº 14.927). Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO12–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0817732-08.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE:
Maria Ida Steinmuller. ADVOGADO:. Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9.939) e Demétrio da Silva
Medeiros (OAB/PB n° 20.171). APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). Resultado da sessão dia 17.07.18- “Conheceu-se em parte do recurso e negou-se
provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804939-06.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB) ADVOGADO:Georgia Maria Almeida
Gabinio (OAB/PB n. 11.130) e outros.AGRAVADO: Flávio José Quinderé de Almeida ADVOGADO:Daniella
Ronconi OAB/PB n. 9684 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves n. 2446, Valdisio Fernando Vasconcelos
Alves OAB/PB 2446. Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Presente os
advogados Dr. Júlio Cesar de Lima Farias, em favor do agravante e Dra. Daniella Ronconi, em favor do
agravado.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806667-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AGRAVANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão OAB/PB, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Sergiana Xavier da Silva. ADVOGADO: Manoel Vieira de Araújo
Neto OAB/PB 24.090, Maria do Socorro Lourenço dos Santos OAB/PB 24.603.Resultado da sessão dia
17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR15– QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801548-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE:Município de João Pessoa.PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Tatiany Fernandes Oliveira. ADVOGADO: Marcio Philippe
de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da sessão dia 17.07.18- “acolheu-se a questão de
ordem para constar na certidão Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081458466.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:Eduardo Cabral de Azevedo
ADVOGADO:Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB n.2.899) APELADO: BV Financeira ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula (OAB/PB n.32.505-A)Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801391-24.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa/PB. APELANTE: Município de Lastro.PROCURADOR: Karla Estefanny de Lacerda Almeida
OAB/PB 19.880. APELADO: Cláudia Maria dos Santos. ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080237333.2015.8.15.0751 ORIGEM: 3º Vara de Famila da Comarca de Bayeux-PB. APELANTE: Ionara Silva
Morais.ADVOGADO: Alberdan Coelho de Souza e Silva OAB/PB APELADO: Jarbas Morais dos Santos
DEFENSORIA: Francisco Vieira Medeiros Filho OAB/PB 2410. Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843481-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca da Capital. APELANTE:Josélio Alves de Moura ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
n.16.237) APELADO: Banco Bradesco Financiamento S.A ADVOGADO:Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE n.26.687) Resultado da sessão dia 17.07.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0833775-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Bradesco Saúde S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 10.314-A. EMBARGADO: Josefa da Silva Sousa. ADVOGADO: Sandra Suellen França de Oliveira Macedo OAB/PB
12.853Resultado da sessão dia 17.07.18- “Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800043-12.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO:
João Guilherme, Débora Targino Guilherne.ADVOGADO: Vandelanio de Alencar Feitosa OAB/PB 11.288.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800204-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE:
Rita Linhares Sobrinha.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669.AGRAVADO: Juízo da 3º
Vara da Comarca de Catolé do RochaResultado da sessão dia 17.07.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806368-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Iara Patricio de Barros e Maria de Lordes Patricio Maciel.ADVOGADO: Rogério Silva
Oliveira OAB/PB 10.650, Vanderlanio de Alencar Feitosa OAB/PB 11.288. AGRAVADO: Pedro Abrantes Neto.
ADVOGADO: Francisco Rony Silva Dantas.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800848-33.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível
da Comarca de Catolé do Rocha AGRAVANTE: Rita Serafim de Paiva.ADVOGADO: Marcelo Andrade Vieira
de Freitas OAB/PB 22.111. AGRAVADO: Alexandre Guedes de Araújo, Maria Inalda de Araújo Serafim e
Cunha.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:

Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/
PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota
da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por
falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame
Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0070222-25.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672
Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para republicação. Cota da sessão dia 12.06.18- “Após o
voto do relator que negava provimento ao recurso, acompanhadopelo Exmo Des. Luís Silvio Ramalho
Júnior. Pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 26.06.18-“O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado julgamento com cancelamento do pregão em face da suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 005721563.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Rosália de Lourdes
Neves Silva. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037, Felipe Mendonça Vicente
OAB/PB 15.458. EMBARGADO Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia
Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0080337-91.2003.815.2001. ORIGEM: 2º vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGADO: Industria Matarazzo de óleos do Nordeste Ltda.ADVOGADO:
Fernando Gondim Ribeiro Junior OAB/PB 9.190 EMBARGANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 Resultado da sessão dia 17.07.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da capital.EMBARGANTE: Energisa Paraíba- Distruidora de Energis S/A.ADVOGADO: George Otavio
Brasilino Olegario OAB/PB 15.013 e jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591. EMBARGADO: Francisco
Gutemberg Cardoso de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Pires OAB/PB 3994.Resultado da sessão dia 17.07.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0071634-59.2012.815.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.450-A. EMBARGADO: Cláudia Bezerra de Freitas. ADVOGADO: Rodrigo Lima de
Almeida OAB/PB 23.071, Marcos Túlio M. de Lima Campos OAB/PB 12.246, Roberto Dimas Campos Júnior
OAB/PB 10.749-E.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO INTERNO N- 0017314-25.2013.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco
Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Damião
Pinto de Sousa ADVOGADO:José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130. Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO INTERNO N- 0029980-58.2013.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Carlos Antônio Rodrigues da Silva.ADVOGADO:
Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741 AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Não se conheceu do
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL N- 0046048-25.2009.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Maria Helena Cardoso Costa, Cassandro Cardoso Costa, Wagner Lisboa
de Sousa e Roberto Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2446 e
Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976. APELADO: Banco Safra S/A. ADVOGADO: Márcio Perez de
Rezende OAB/SP 77.460. Resultado da sessão dia 17.07.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11
– APELAÇÃO CIVEL N- 0002953-66.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangueira da Comarca da
Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP
211.648, OAB/RN 856-A. APELADO: Pedro Wellington de Alexandria. ADVOGADO: Hermann César de
Castro Pacífico OAB/PB 6.072 Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
12 – APELAÇÃO CIVEL N- 0025232-70.2012.815.0011 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Luísa Alves de SousaADVOGADO:Emanueela Clara Oliveira Felipe OAB/PB 12.647.
APELADO: Bompreço Supermercado do Nordeste Ltda ADVOGADO: Ricardo Franceschini OAB/PB 24.140A, Veruska Maciel OAB/PB 8.834. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
13 – APELAÇÃO CIVEL N- 0043004-95.2009.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Zuleneide Formiga Pereira de Alencar.ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira OAB/PB 03.381APELADO: Banco Gmac S/A. ADVOGADO:Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.OAB/SP 152.305.
Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL N0022721-50.2007.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A. APELADO: Fabrício Lima Almeida da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
15 – APELAÇÃO CIVEL N- 0025901-07.2011.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Geraldo Brasiliano de Andrade e outros.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719 e
Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos OAB/PB 21.235. APELADO: José Targino Maranhão. ADVOGADO:
Rochele K.C. de Moraes OAB/PB 13.561.Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL N- 0003863-92.2012.815.0181. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de
Guarabira. APELANTE: Giliard Florêncio Batista. ADVOGADO: Manoel Cesar de Alencar Neto OAB/PB
16.306. APELADO: Gama Diesel Ltda e Frissomar- Ar condiconado Automotivo. ADVOGADO: José Olavo
C. Rodrigues OAB/PB 10.027. Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
17 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001846-68.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca da Barra de Santa Rosa. APELANTE: Josefa Leandro da Silva.ADVOGADO: Fernando Fagner de Sousa Santos OAB/PB 16.490. APELADO: Municipio de Barra de Santa Rosa. PROCURADOR: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845. Resultado da sessão dia 17.07.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSARIA N- 0001251-88.2014.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Maria Salete Frutoso da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO:
Município de Sapé. PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.Resultado da sessão
dia 17.07.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – REEXAME NECESSÁRIO N- 000023438.2015.815.0171. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança. AUTOR: José Romero Martins dos
Santos.ADVOGADO: Rodrigo Fernando Lima Gonçalves OAB/PB 12.890. REU: Municipio de
Montadas.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0000290-80.2015.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: Adalgisa
Guedes Quirino.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Areia.
PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL N- 0011237-75.2014.815.0251.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
Patos. APELANTE: Joana Darc Sales da Costa Santos. ADVOGADO: Francisco Fortuno de Sousa Júnior
OAB/PB 18.542. APELADO: Dione Medeiros de Souza. ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB
13.193. Resultado da sessão dia 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL N0014320-86.2011.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Rogério Bezerra
Araújo. ADVOGADO: Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134. APELADO: Dayse Costa de
Lucena e outros. ADVOGADO: Mércia Maria da Silva Araújo OAB/PB 4.516.Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL N- 0002242-77.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy.ADVOGADO: Francisco de Assis
Remigio II- OAB/PB 9464. APELADO: Maria Neceinda Alexandre da Silva. ADVOGADO: Odon Pereira
Brasileiro OAB/PB 2879, Odon Pereira Brasileiro Filho OAB/PB 18.223.Resultado da sessão dia 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL N- 0009810-50.2015.815.0011. ORIGEM:
1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Maria do Socorro Bezerra da
Silva.ADVOGADO: Elibia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587. APELADO: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687Resultado da sessão dia 17.07.18-