Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Agravante Advogado Advogada Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP Dr. Renata Dantas de Jesus(OAB: 274390-A/SP) Dra. Dan

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendam o interesse meramente individual (transcendência econômica ou social em face de macrolesão), exigindo posicionamento desta Corte quanto à interpretação do ordenamento jurídico trabalhista pátrio, fixando teses jurídicas que deem o conteúdo normativo dos dispositivos da CLT e legislação trabalhista extravagante (transcendência jurídica) e garantam a observância da jur

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) R M ANTONIO RESTAURANTE - ME Intimado(s)/Citado(s): - R M ANTONIO RESTAURANTE - ME - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS D

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho e IV, do NCPC. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-14867.2014.5.06.0021, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 02/08/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Há de se destacar, ainda, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal também é uniforme no sentido de que "a técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho alegação de violação dos dispositivos constitucionais elencados. Dentro desse contexto, nego seguimento ao recurso extraordinário, diante da ausência de repercussão geral, e determino a baixa dos autos à origem depois do transcurso in albis do prazo recursal. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vic

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Agravante Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Dr. Fabiano Lopes do Nascimento(OAB: 210784-A/SP) Dra. Juliana Costa Pera Vitalino(OAB: 261351-A/SP) Dra. Verônica Andrade Canesso(OAB: 255570-A/SP) Dra. Cristiane de Oliveira Gambetta(OAB: 261889-A/SP) Dra. Danuta de Assis Silva(OAB:

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Agravante Advogada Advogada Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Agravado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Dra. Roberta de Giussio Oliveira(OAB: 187160-A/SP) Dra. Juliana Costa Pera Vitalino(OAB: 261351-A/SP) Dr. Jonathan Languidi Van Stijn(OAB: 278193-A/SP) Dra. Danuta de Assis

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DA LEI 8.666/93. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO. ENCARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DA SBDI-1/TST À JURISPRUDÊNCIA DO STF, A PARTIR DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RE-760.931/DF. 2. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. Em observância ao entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF, passou a pre

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000181-73.2020.5.02.0075 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Advogada Dra. Cristiane de Oliveira Gambetta(OAB: 261889-A/SP) Advogada Dra. Marisa Macedo Martins(OAB: 177199-A/SP) Advogada Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) Advogada Dra. Yasmin F

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não há outros indicadores de relevância no caso concreto (art. 896A, § 1º, parte final, da CLT). Assim, não reconheço a transcendência da matéria "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INTERPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017". MÉRITO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O TRT negou provimento ao recurso ordinário da reclamada para manter a sentença que a condenou a