Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Advogada Advogada Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Juliana Costa Pera Vitalino(OAB: 261351-A/SP) Dra. Mariana Garcia da Silva(OAB: 263663-A/SP) Dr. Ethel Marchiori Remorini(OAB: 149404-D/SP) Dra. Cristiane de Oliveira Gambetta(OAB: 261889-A/SP) Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) Dra. Valdete dos Santos Camilo(OAB:

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Federal ou, ainda, por violação direta à Constituição da República, a teor do artigo 896, § 9º, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula n.º 442 do Tribunal Superior do Trabalho. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflex

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Advogada Advogada Advogada Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Ethel Marchiori Remorini Pantuzo(OAB: 149404-A/SP) Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) Dra. Yasmin Ferreira El Kadri(OAB: 377551-A/SP) Dr. Dayana do Carmo Lopes Pera(OAB: 356654-A/SP) ARAGON'S RESTAURANTE LTDA ME Dr. Jorge Nunes da Silva Neto(OAB: 244168-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARAGON'S RESTAURANTE LTDA - ME - SINDICA

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho conjunto probatório contido nos autos e de acordo com a legislação pertinente à espécie. Assim, as alegações lançadas pela parte nas razões recursais, em sentido contrário, somente seriam aferíveis por meio de reexame fático, o que não é possível por meio desta via recursal (Súmula nº 126 do TST). CONCLUSÃO Denego seguimento. Considerando que o acórdão do Tribunal Regional

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em síntese, que o seu apelo trancado reúne condições de admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, §2°, do RITST). Examino. Com efeito, as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores são restritas e não traduzem terceiro grau de jurisdi�

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogada Advogado Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Mariana Garcia da Silva(OAB: 263663-A/SP) Dra. Cristiane de Oliveira Gambetta(OAB: 261889-A/SP) Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) Dra. Valdete dos Santos Camilo(OAB: 367039-A/SP) Dra. Ana Paula Astolfi(OAB: 244571A/SP) Dra. Yasmin Ferreira El Kadri(OAB: 377551-A/SP) Dra. Camila Ar

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de emprego" (pág. 1.192). Na hipótese dos autos, de acordo com o registrado no acórdão regional, não se configuraram os requisitos necessários à configuração da relação de emprego. Incólumes, por consequência, os artigos 2º, 3º e 4º da CLT. Para se decidir de forma diversa, como pretende o reclamante, seria necessário o reexame desse acervo probatório, o que é vedado a esta

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) LANCHONETE NOVA ARCO VERDE LTDA Dr. Low Sidney Paulino(OAB: 266745A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LANCHONETE NOVA ARCO VERDE LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO. LEI Nº 13.467/2017 RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrument

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogada Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Danuta de Assis Silva(OAB: 336239-A/SP) Dra. Valdete dos Santos Camilo(OAB: 367039-A/SP) Dr. Fernando de Jesus Nunes(OAB: 378087-A/SP) Dr. Dayana do Carmo Lopes Pera(OAB: 356654-A/SP) Dr. Lais Santana(OAB: 445861-A/SP) Dra. Ethel Marchiori Remorini Pantuzo(OAB: 149404-A/SP) Dra. Mariana

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Assim sendo, considero ausente a transcendência da causa e, em consequência, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 30 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-1000170-96.2020.5.02.0090 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante SINDICATO DOS EMPREG