Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1036 Processo 0031246-16.2004.8.26.0053 (053.04.031246-4) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria José de Paula - Caixa Beneficente da Polícia Militar - C.b.p.m. - Intimação: Fica a CBPM devedora intimada a informar, no prazo de 30 dias, eventuais débitos que preen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 879 Previdências - Diretoria de Beneficios Militares - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o representante legal da ré para, em 05 dias, comprovar o cumprimento da liminar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Int. - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), KIARA SCHIAVETTO (OAB 264958/SP) Processo 0012978-74.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1895 REALIZADOS SEM OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI DO PRODESA, ATRAVÉS DA LC Nº 79/2014 SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1900 REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 635 decisão. Int. - ADV: MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP), PATRICIA MADRID DE PONTES MENDES (OAB 247826/SP) Processo 0006940-76.2014.8.26.0038 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE ARARAS - LUIZ FERREIRA - Vistos. Em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 507 Processo 0002347-38.2013.8.26.0038 (003.82.0130.002347) - Procedimento Comum - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Municipio de Araras - e A Ferreira Dias e Cia Ltda - Fls. 447: manifeste-se o(a) interessado, diante do desarquivamento dos presentes autos.Anoto que, em caso de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 498 87, Malheiros, 2009). Ora, esses indícios, e a eventual participação da agravante nos graves fatos relatados na petição inicial da ação civil pública, dependem de acurado exame em regular dilação probatória. c) Ao contrário do dito na peça de interposição (fls 3), a agravante não é concursada no “cargo” de ch

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 agora, do inadimplemento da obrigação. Assim, seria violar os princípios elementares de direito, concluir que, para as dívidas civis o devedor deveria pagar honorários advocatícios, ao passo que para as verbas trabalhistas não, ainda que inegável sua natureza alimentar. Considerando-se que o reclamante deve ser reparado pelo gasto que teve com a contratação de advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 696 requerida, Sem prejuízo, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial à ré. Por fim, oficie-se solicitando a realização de perícia. Intime-se. (Nota de cartório: Vista dos autos a parte autora para efetuar os devidos recolhimentos para cumprimento da decisão de fls. 14) - ADV: THIAGO ZANATA GON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4646 é procedente, posto que há excesso de execução. Assim, homologo a conta da contadoria que apurou o saldo em favor do exequente no valor de R$ 34.353,75, restando saldo a restituir a executada no valor de R$ 101,90. Excesso de execução no valor de R$ 18.924,30. Arbitro honorários advocatícios, sobre o excesso de ex