Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2105 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0002801-51.2015.8.26.0457 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - E.A.B. - - G.S.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2460 DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC E DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS AO MM. JUÍZO PARA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO E RETORNEM Á ORIGEM. INT.JUÍZ PRESIDENTE SUBSTITUTO DO COLÉGIO RECURSAL DR. ALEXANDRE FÉLIX DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2878 APARECIDO DONISETI ALVES OAB/SP 224.723-DRA. JANINE DE LIMA FREITAS SANTANA OAB/SP 327.266 DR. CRISTIAN CLÁUDIO ALVES OAB 133.087 MANDADO DE SEGURANÇA- Nº77/14- Nº DE ORIGEM 0003522-26.2013.8.26.0472 COMARCA DE PORTO FERREIRAIMPETRANTE: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE-IMPETRADO: MM-JUIZ DE DIREITO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3257 Processo 0004103-91.2010.8.26.0457 (457.01.2010.004103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Correa da Silva - Jorge Ohashi - Fls. 282: DEFIRO vistas dos autos fora do cartório pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARCIA RENATA DA SILVA (OAB 296176/SP) Colégio Recursal RECURSO- N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2967 Lourenço - Banco Santander Banespa Sa - “Regularize o executado a procuração nos autos supra, atualizando o citado documento, para efeito de expedição de mandado de levantamento judicial, tendo em vista o interstício decorrido.” - ADV: ALBANO MOLINARI JUNIOR (OAB 46777/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2000 RECURSO Nº 52/14 - Nº DE ORIGEM 3002915-36.2013.8.26.0318- COMARCA DE LEME- RECORRENTE: MARIA T.B. HILDEBRAND- RECORRIDO: MUNICIPIO DE LEME - V ACORDÃO DE FLS 276/277: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R.SENTENÇA, LANÇANDO-SE A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2517 RECURSAL DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO POR FUNDAMENTO O ARTIGO 102, INCISO III, ALÍNEA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGA O RECORRENTE, EM SINTESE, QUE A REFERIDA DECISÃO TERIA OFENDIDO O ARTIGO 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMUNICADO N° 198/07, DIVULGOU O TEOR DO OFÍCIO ENVIADO PELA MINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 953 continuidade da sua frequência à mesma escola. E sob a ótica das relações de consumo, da tutela específica da criança e do adolescente, das regras que norteiam a prestação de serviços de educação e da própria principiologia que rege os negócios jurídicos, não há razoabilidade para a recusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2012 FUNDAMENTOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95 CONDENANDO O RECORRENTE A REEMBOLSAR EVENTUAIS CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA,ATUALIZADAS DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E A PAGAR HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2130 Condutas Afins - Fernando Augusto Godoy Ribeiro Prado e outros - Vistos. Homologo o laudo de fls.53/56. Fls.57: Considerando que já foi agendada nova data, aguarde-se a realização da perícia do réu Alex Tadeu Bortoloti. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP) Processo 3002160-80.2013