TJSP 13/06/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
2000
RECURSO Nº 52/14 - Nº DE ORIGEM 3002915-36.2013.8.26.0318- COMARCA DE LEME- RECORRENTE: MARIA T.B.
HILDEBRAND- RECORRIDO: MUNICIPIO DE LEME - V ACORDÃO DE FLS 276/277: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R.SENTENÇA, LANÇANDO-SE A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR
ATUALIZADOS DA CAUSA RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DR ALEXANDRE ANITELLI
AMADEU OAB: 202934/SP DR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 198.693-DR CHRISTIAN CLAUDIO ALVES OAB/
SP 133.087 - DRA. ANA PAULA DOS SANTOS OAB 317.028 DRA. JANINE DE LIMA FREITAS SANTANA OAB 327.266
RECURSO Nº 68/14 - Nº DE ORIGEM 457.01.2012.008718-5 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO
CIFRA- RECORRIDO: ROBERTO GIOVANI MAZZALLI- V ACORDÃO DE FLS 64/65: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO-SE A R. SENTENÇA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA-ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO OAB/SP 231.954DR
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504
RECURSO Nº72/14- Nº DE ORIGEM 0001834-06.2013.8.26.0318- COMARCA DE LEME - RECORRENTE:TELEFÔNICA
BRASIL S/A- RECORRIDO:ARILDO CARLOS CARRARO - V ACORDÃO DE FLS 157/158: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REDUZINDO-SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA MIL E QUINHENTOS REAIS,
COM ACRÉSCIMOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, E JUROS CONTADOS
DA CITAÇÃO RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DR RICARDO LUIZ ORPINELI OAB/SP 178.925DR CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104.061
RECURSO Nº81/14- Nº DE ORIGEM 0010671-84.2012.8.26.0318- COMARCA DE LEME - RECORRENTE:SOROCREDRECORRIDO:MARIA DAS GRAÇAS LOPES S. MANHENTI - V ACORDÃO DE FLS 103/104: POR VOTAÇÃO UNANIME
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, LANÇANDO-SE A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADOS DA CAUSA
RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DRA JANE YUKIKO MIZUNO OAB/SP 198.462 - DR MARCELO
MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 140.137DR DANILO ROSSI OAB/SP 282.542
RECURSO Nº85/14- Nº DE ORIGEM 3000564-90.2013.8.26.0318- COMARCA DE LEME - RECORRENTE:BV FINANCEIRARECORRIDO: MIRIA MARLI TEIXEIRA - V ACORDÃO DE FLS 165/166: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA, LANÇANDO-SE A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADOS DA
CONDENAÇÃO RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA-ADVOGADOS: DRA VILMA DE MATOS CIPRIANO OAB/SP
266.101- DR JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73.055
RECURSO Nº89/14- Nº DE ORIGEM 0003834-02.2013.8.26.0472- COMARCA DE PORTO FERREIRA - RECORRENTE:
BANCO BMG S/A- RECORRIDO: SANTA MARTINS ALVES - V ACORDÃO DE FLS 103/104: POR VOTAÇÃO UNANIME
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VOTANDO-SE PELA REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA CINCO
MIL REIAS, COM CORREÇÃO E JUROS CONTADOS DA SENTENÇA RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRAADVOGADOS: DR ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190.875- DR RODRIGO DE BARROS OAB/SP 222.057DR FERNANDO PROCOPIO DE OLIVEIRA OAB/SP 261.335
RECURSO Nº93/14- Nº DE ORIGEM 0003733-62.2013.8.26.0472 COMARCA DE PORTO FERREIRA- RECORRENTE:
LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR- RECORRIDO: NOVA PONTOCOM COMERCIO RELETRONICO S.A - V ACORDÃO DE
FLS 98/99: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONDENANDO-SE AS REQUERIDAS
TAMBÉM AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS,NO VALOR DE TRÊS MIL REAIS,COM
ACRÉSCIMOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONTADA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, E JUROS CONTADOS DA CITAÇÃO
RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DR LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR OAB/SP 236.866 DR
FERNANDO ANTONIO DE CASTRO LIMA OAB/MG 96.598
RECURSO Nº97/14- Nº DE ORIGEM 3002845-19.2013.8.26.0318 COMARCA DE LEME - RECORRENTE:JOSÉ LUIZ
AMADEU- RECORRIDO:MUNICIPIO DE LEME E OUTRO -V ACORDÃO DE FLS 284/285: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, COM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA RELATOR (a): DRA FLÁVIA
PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS: DR ALEXANDRE ANITELLI AMADEU OAB/SP 202.934- DR CHRISTIAN CLAUDIO ALVES
OAB/SP 133.087 DRA. JANINE DE LIMA FREITAS SANTANA OAB 327.266
RECURSO Nº101/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.005870-3- COMARCA DE PIRASSUNUNGA-RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO- RECORRIDO: REGINA SERAFIM ROSIM -V ACORDÃO DE FLS 98/99: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REFORMANDO-SE A R. SENTENÇA, EXCLUINDO-SE AS TARIFAS DE CADASTRO
E DE AVALIAÇÃO DO BEM DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA- ADVOGADOS:
DRA SANI ANDERSON MORTAIS OAB/SP 298.453- DR MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149.079 - EVANDRO VLASIC
CAMPELLO AOB 210.075
RECURSO Nº105/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.008778-7 COMARCA DE PIRASSUNUNGA- RECORRENTE:
BANCO CIFRA S/A- RECORRIDO: SIDNEY SELIN SEGATIN-V ACORDÃO DE FLS 65/66: POR VOTAÇÃO UNANIME
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VOTANDO-SE PELA REFORMA INTEGRAL DA R. SETENÇA, SENDO JULGADO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL RELATOR (a): DRA FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA-ADVOGADOS: DRA ELAINE CRISTINA
MATHIAS ANDRÉ LOPES AUGUSTO OAB/SP 239.766
RECURSO Nº111/14- Nº DE ORIGEM 457.01.2012.005810-1- COMARCA DE PIRASSUNUNGA- RECORRENTE: BANCO
GMAC S/A- RECORRIDO: GENNY MACIEL BOTELHO - V ACORDÃO DE FLS 67/68: POR VOTAÇÃO UNANIME DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA E JULGANDO IMPROCEDENTE O
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