Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1530 Processo 3010335-18.2013.8.26.0084 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008879-29.2010.8.26.0201 - 2 Vara Judicial da Comarca de Garça/SP) - C. R. R. - Processo 2612/13 Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça, consignandose que seu conteúdo encontra-se disponível no SAJ. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 1289 Distribuidor Criminal e Precatórias RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA EM 01/12/2009 PROCESSO:114.02.2009.014151 Nº ORDEM:11.05.2009/000281 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:416 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:THIAGO DE SOUZA ALCIDES VARA:5ª. VARA J

Caderno único ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 255ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Del.:Art. 303, caput, do CPM Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, acatou preliminar prejudicial suscitada pelo E. Relator, de conformidade com o relatório e voto, que ficam fazendo parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2327 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.046.833 SENTENCIADO JOSE VALDEMIR DE MOURA - Intimação do defensor pelo inteiro teor do r. despacho que segue: Intime-se o sentenciado a efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, ficando desde já deferido o parcelamen

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1906ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Direito. Advogado(s): Dr(s). SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR - OAB/SP 297453. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726. Processo nº

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 645ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA - OAB/SP 276996. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012. 2818/2009 - (Número Único: 0003472-53.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRI

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Não há que se falar em Imposto de Renda, uma vez que calculado conforme observância dos ditames previstos na Medida Provisória nº 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010 e Instrução Normativa/RFB nº 1.127/2011, as verbas incidentes não atingem o mínimo tributável. Em face do depósito recursal de fl. 125 e ante os valores incontroversos, libere-se ao reclamante MARCOS

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 162ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2322/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – VALTER GONZAGA DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 29 BPMM (WO) – Fl. 61/62: “I – Vistos. II – Defiro a gratuidade, nos termos das Leis nºs 1060/50 e 7115/83. An

Caderno único ● 19/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 112ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1857/07 – MANDADO DE SEGURANÇA com liminar – FERNANDA NARESI SANTOS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (SIC) – Fls. 110: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AG