TJMSP 01/09/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 645ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de setembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Advogado(s): Dr(s). RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA - OAB/SP 276996.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
2818/2009 - (Número Único: 0003472-53.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANTONIO BAPTISTA
LOPES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JB) - NOTA DE CARTÓRIO:
Ficam V. Sas. intimadas da redesignação da audiência na Comarca de Brodowski para o dia 29/09/10, às
15 horas, restando cancelada a audiência do dia 06/10/10. SP, 31/08/2010.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
1972/2008 - (Número Único: 0003226-91.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - WANDERSON LUIS TEODORO X COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DO 8º BPM/I (AN)
- Despacho de fls. 488: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
à fls. 307 e 310 (Agravos de Instrumento n. 190/10 e n. 192/10), intimem-se as partes para requerer o que
for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Na mesma oportunidade, tendo em vista estarem depositadas
em Cartório as cópias em duplicata do PD nº 8BPMI-044/011/07, conforme certidão de fl. 192, manifestemse as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias. V – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 179. VI – No silêncio, inutilize-se o expediente e arquivem-se os autos." SP, 23/08/2010
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIORI - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. LARA BOTTACIM TEODORO - OAB/SP 179081.
Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2630/2009 - (Número Único: 0003284-60.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA - SIDNEY
ROGERIO DE SOUZA PEDROSO X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AN) - Despacho de fls. 195: "I – Vistos. II – Ante à certidão acima, intime-se a FPESP para que
torne sem efeito o ofício de fls. 187, protocolado aos 05.03.2010 na PGE. III - Expeça-se novo ofício
requisitório de pagamento de obrigação de pequeno valor, juntando ao expediente, além dos documentos
necessários, as fls.188/190 e esta, inclusive versos. IV – Antes, intimem-se o Exequente e a Executada."
SP, 23/08/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, PAULO
LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procuradora do Estado: Dra. JULIANA DE OLIVERIA COSTA GOMES - OAB/SP 228657.
817/2006 - (Número Único: 0003219-70.2006.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO FISCHER X COMANDANTE GERAL (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: "Fica
Vossa Senhoria intimado de que os autos encontram-se à disposição em Cartório." SP, 31/08/2010.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 54.521/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: Sd.PM. Marcelo Ricardo dos Santos e Sd PM Fred Henrique Pinto
Advogados: Drs. RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 130.630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195.863 e LUCÍOLA SILVA FIDELIES OAB/SP – 169.947.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi Designado o dia 27/10/2010, às 13:30 horas, para
Audiência de Inquirição de Testemunha da acusação, no Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal, Comarca de
Guarulhos/SP – Carta Precatória nº 224.01.2010.038643-3/000000-000 - CP – Controle nº 1436.
Processo nº 49.779/2007 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Aleksandro de Mello Barbosa
Advogado:Dr. RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 223.853)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, para os fins preconizados pelo artigo 427 do C.P.P.M.