Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1615 Execução: 640.024 Sentenciado (a): FABIANO FERREIRA MERCES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 59/70, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, OAB/ SP Nº 203.432. DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1311 conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 826.648, sentenciado(a) PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Apenso de roteiro de penas, fls. 16, em que foi proferido o seguinte Despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1324 CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 08.02.11 AS 13:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO,INTERROGATORI O,DEBATESEJULGAMENTO.ADVOGADO(A):DR MARCELO BUESSO LUCA OAB/SP:285.733 22ª Vara Criminal DR. LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES DRA. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA Processo nº 050.10.035670-2 Controle nº 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1539 Execução Criminal nº 913.634 - Sentenciado(a) MARCO AUGUSTO DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 87. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE FL. 87 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)VALTER LOPES ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1479 Exp Avulso 1345/14. Parte: ADRIANO CARLOS ACOSTA. (Pedido de providências). Juntada às fls. 20 de documento oriundo da Penitenciária II de Presidente Venceslau. Despacho fls. 21: Fica a defesa intima a se manifestar quanto ao documento juntado às fls.20. SP, 30/05/14. Advogado: Dr. ELTON RODRIGO MARTINS BETIM, OAB/SP n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1520 manifestar sobre o cálculo da pena privativa de liberdade. (...). EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). WILSON DE CAMARGO FERNANDES, OAB/ SP Nº 79.466. Execução: 807.353 Sentenciado (a): VINICIUS DRUMOND PEREIRA LIMA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 33, Fique intimado a se manifestar no ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1232 Execução: 826.599 Sentenciado (a): ROBERTO DA SILVA DE SOUZA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 100, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). PAULO MARZOLA NETO, OAB/ SP Nº 82.554. Execução: 839.551 Sentenciado (a): FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, apenso de Regime Semiab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2541 31ª Vara Criminal Processo 050.08.030947-0 Controle 234/2009. Partes Justiça Pública X JOÃO OSMAR MORENO, para esclarecer, no prazo de três (03) dias, se as testemunhas arroladas a fls. 224 comparecerão independente de intimação à audiência designada para 13/08/2009, às 14h10min. DR. JOÃO OSMAR MORENO, OAB/SP Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 179 conforme segue: “Ciência às partes dos documentos juntados a fls. 909/926, 928/933, 941/942, 987/998, 1000/1031, 1037/1045, 1049/1054, 1056/1059, 1061/1070, 1078/1079 e 1086/1091. Após, tornem conclusos para os fins do artigo 423, II, do Código de Precesso Penal.” - Advogados: CLAUDIA AMANTÉA CORRÊA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1641 Com vista ao douto defensor Dr. Helton A. Viana (OAB nº 341.820/SP), defensor da apelante Rafael Fernandes da Silva, para apresentação das razões de apelação, com fulcro no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, de mesmo Diploma Legal), no prazo legal (8